Direito Autoral (copyright) de Slogan, como registrar?

A proteção de um slogan (direito autoral/copyright) , assim como título de obras é diretamente proporcional à originalidade e novidade das mesmas, então, se o slogan ou o título da obra são comuns, mesmo havendo previsão legal da proteção, na prática ela não acontece.

Não estou aqui pra ser “agradável” ou “gentil”, isso está bem longe da minha personalidade, mas não estou sendo “tosco” gratuitamente, pense bem, um slogan “template” que encaixa em qualquer marca ou segmento, não tem as características principais necessárias para ter exclusividade, não tem criatividade nem aderência à marca.

Um slogan “template” (ou genérico) pode ser funcional, mas tem pouca chance de ser considerado original o suficiente para merecer exclusividade, então mesmo que você registre (conosco ou em qualquer outro lugar, inclusive no USCO) quando questionar uma eventual “cópia” na justiça, vai perder o processo, aliás, como já aconteceu várias vezes, há centenas de processos envolvendo slogans e títulos de obras em que, dada a falta de originalidade, não deu em nada.

Ao contrário do que possa parecer, eu analisei TECNICAMENTE vários casos, não é uma questão de gostar ou não, tem um monte de slogan que eu acho idiota, mas é original assim como tem os que são idiotas e sem originalidade nenhuma, como “só… é…” daí você completa como quiser:

Só SEDEX é SEDEX
Só TODDY é TODDY
Só [qualquer coisa] é [qualquer coisa].

É um “slogan” que pode ser usado para qualquer coisa e não IDENTIFICA nenhuma delas, não é PERSONALÍSSIMO, é praticamente um “template” de slogan.

Achei uma lista que eu não concordo 100%, mas tem uns exemplos EMBLEMÁTICOS, vou citar alguns deles:

Denorex – Parece, mas não é. (esse é tão bom que virou gíria!)
Dumond – O primeiro a cada segundo
Doril – Tomou Doril a dor sumiu
Skol – A cerveja que desce redondo

Podemos acrescentar umas internacionais:

Nike: “Just Do It”
L’Oréal: “Because You’re Worth It” (Porquê você merece)
MasterCard: “There are some things money can’t buy. For everything else, there’s MasterCard.” (Há algumas coisas que o dinheiro não compra. Para todo o resto, MasterCard)

Notou a diferença? São slogans PERSONALÍSSIMOS, você ouve o slogan e imediatamente associa àquela MARCA.

Essa característica de ORIGINALIDADE (pode chamar de pessoalidade) é que determina se realmente vale a pena proteger seu slogan, agora que você já sabe disso, se seu slogan não tem preço, proteja ele imediatamente!

Veja como é simples:

Tutorial Avctoris from rrm32 on Vimeo.

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About the Author:

Consultor em propriedade intelectual desde 1997, colunista de diversos sites e blogs (já publicou mais de 200 artigos), hard-user de internet e empreendedor compulsivo e agora: startupeiro! (Em resumo: o cara é completamente maluco!)

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