Um escritor viu sua frase ser utilizada em campanha publicitária de grande empresa, mas perdeu a ação judicial por não conseguir comprovar a autoria de forma inequívoca. O caso revela …
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A diferença entre composição e fonograma impacta diretamente os direitos e ganhos do músico. Entenda como proteger sua obra, organizar seus direitos e evitar prejuízos na sua carreira musical.
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Entenda o que a decisão da Suprema Corte dos EUA sobre copyright e inteligência artificial realmente muda na prática. Saiba quando uma obra com IA pode ser protegida e como …
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Entenda como funciona o registro de direito autoral de software e por que registrar apenas o código-fonte nem sempre é suficiente. Saiba quais materiais — como prints, vídeos e documentação …
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Saiba como registrar fotos, vídeos e descrições de anúncios em marketplaces. Entenda a importância do registro de direitos autorais e veja o passo a passo para proteger seu conteúdo.
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A restrição ao uso de agentes autônomos como o OpenClaw por grandes empresas revela um novo risco jurídico: a reprodução automatizada de conteúdo protegido por direitos autorais. Ao executar tarefas …
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A Lei 15.325/26 marca um novo momento para o mercado digital ao reconhecer oficialmente a atividade de influenciadores e criadores de conteúdo como profissão. A nova regra não exige diploma …
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Nem tudo o que parece protegido por direito autoral realmente é. Ideias, formatos e estilos possuem apenas o “sabor” da proteção jurídica, mas não geram exclusividade legal. O artigo explica …
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No vasto panorama da criação artística e intelectual, raras são as obras que se limitam ao êxito comercial. Algumas, ao contrário, alcançam o estatuto de marcos culturais, tornando-se referências tão profundamente …
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Deepfake e Deepfake Facial: crimes, responsabilidades e os limites legais da inteligência artificial
O deepfake facial tem se consolidado como um dos maiores desafios jurídicos da era digital. Neste artigo, explicamos o que é essa tecnologia, como ela pode violar direitos autorais e …
