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O que pode ser registrado?

O que pode ser registrado como Direito Autoral

(segundo a Lei 9.610)

 

Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

I – os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;

II – as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;

III – as obras dramáticas e dramático-musicais;

IV – as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma;

V – as composições musicais, tenham ou não letra;

VI – as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;

VII – as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;

VIII – as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;

IX – as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;

X – os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;

XI – as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;

XII – os programas de computador;

XIII – as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.

§ 1º Os programas de computador são objeto de legislação específica, observadas as disposições desta Lei que lhes sejam aplicáveis.

§ 2º A proteção concedida no inciso XIII não abarca os dados ou materiais em si mesmos e se entende sem prejuízo de quaisquer direitos autorais que subsistam a respeito dos dados ou materiais contidos nas obras.

§ 3º No domínio das ciências, a proteção recairá sobre a forma literária ou artística, não abrangendo o seu conteúdo científico ou técnico, sem prejuízo dos direitos que protegem os demais campos da propriedade imaterial.

 

Alguns exemplos práticos:

 

  • Anúncios, folders e banners
  • Manual de Identidade Visual
  • Embalagens e Rótulos
  • Design de Produtos (móveis, utensílios, etc…)
  • Logotipos e suas variações (mais informações aqui)
  • Livros (não só o conteúdo, mas as capas também!!)
  • Roteiros (inclusive para publicidade)
  • Artigos, Posts de Blogs
  • Palestras/Apresentações
  • Projetos de Arquitetura
  • Projetos de Stand de Feiras e Eventos
  • Personagens (desenhos)
  • Histórias em quadrinhos (HQ´s)
  • Ilustrações (aquelas ilustrações das camisetas que você cria, por exemplo!)
  • Fotografias (inclusive as que você posta no Instagram!)
  • Softwares (inclusive plugins)
  • Material Didático e Cursos
  • Músicas (inclusive jingles)
  • APPs (aplicativos p/ celular ou tablet)
  • Sites, SaaS, Sistemas Web
  • TCC – Trabalhos Acadêmicos
  • Teses (de mestrado, doutorado, etc…)
  • Filmes, Vídeos (*para YouTube, por exemplo) e Videoclipes

 

O que NÃO PODE ser registrado?

Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:

I – as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais;

II – os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios;

III – os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções;

IV – os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais;

V – as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas;

VI – os nomes e títulos isolados;

VII – o aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras.

 

E o resto?

Além dos registros previstos em lei, nosso sistema atua como PROVA DE ANTERIORIDADE para as demais situações e pode ser decisivo em processos judiciais ou negociações, comprovando com clareza e transparência a anterioridade de projetos, idéias, conceitos, argumentos, estudos, etc…

Entre as situações “extrajudiciais” em que se pode aplicar nosso registro podemos imaginar desde um simples projeto interno que você deseja apresentar à direção da empresa até um projeto social que você deseja apresentar à um órgão público ou mesmo à administração pública (prefeitos, governadores, etc…).

LEMBRE-SE: Tudo que não tem previsão legal não pode ser chamado de registro e sua aceitação dependerá do entendimento do juiz.

104 thoughts on “O que pode ser registrado?

    1. Lina,

      Não, nesse caso falamos de um “nome artístico” como “Pelé”, “Xuxa”, “Xitãozinho e Xororó”, etc.. Isso é MARCA, nesse caso não é um direito autoral. Há uma linha de pensamento que afirma que nem é necessário fazer o registro, porém, para “pular” esse procedimento, você teria que tornar-se MUITO FAMOSA, nesse caso a própria lei de marcas prevê que o registro é desnecessário.

      Mas e quem ainda está no começo da carreira? Nesse caso, recomenda-se o registro da MARCA no INPI.

      Se quiser registrar sua MARCA, segue o link para o E-Marcas, onde você poderá fazer o registro:

      https://e-marcas.com.br/registro-de-marcas/quanto-custa-registrar-uma-marca/

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  1. Eu desenho veículos, modelos inéditos (criados por mim – invento até os nomes. rs), já há uns 7 anos… É um hobby. É possível registrar para que outros não plagiem, ou esse tipo de registro só pode ser feito no IMPI (como Desenho Industrial)? Se for possível registrar, tem de ser um desenho/criação por folha, ou se pode colocar vários modelos numa mesma folha? Desde já muito obrigado!

    Ass.: Thiago A. Borges de Azevedo

    1. Thiago,

      Recomendo registrar separadamente cada modelo, caso algum desses designs venha a ser comercializado futuramente esse procedimento individual facilita muito a negociação. Sim, você pode registrá-los no Avctoris pois são DESIGNS DE PRODUTOS, não precisa ser no INPI.

      Recentemente tivemos uma decisão que confirmou uma tese já antiga de que o design de produto é muito mais DIREITO AUTORAL do que desenho industrial (um tipo de patente) e isso é mais vantajoso por vários motivos:

      – O prazo de proteção é muito maior;
      – O custo é muito menor;
      – A proteção é automática em todos os 173 países membros da Convenção de Berna.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  2. Boa tarde
    o manual de identidade visual que já contém o logotipo da marca deve ser registrado separadamente ou registra os dois ? (manual mais logotipo)
    outra duvida seria quanto a slogans usados pela marca. Registra tambem ?

      1. Boa noite Rudinei, minha dúvida é exatamente sobre esse tópico de identidade visual, depois de ter feito o registro e caso o cliente peça uma alteração no logotipo, será necessário um novo registro ou tem como alterar o registro original, com ou sem algum acréscimo inserindo a nova identidade desenvolvida?

        1. Antonio,

          Recomendo fazer o registro da versão final, aprovada pelo cliente, antes de enviar os arquivos finais, vetores, etc… nesse caso não haveriam alterações, mas se isso for impossível, será necessário um novo registro pois não há como alterar nada depois do registro ser enviado para nosso sistema.

          Até por uma questão de segurança visto que o objetivo é justamente comprovar que o arquivo não foi adulterado.

          Atenciosamente,

          Rudinei Modezejewski

    1. Suzi,

      Se é um material que VOCÊ desenvolveu em seu ateliê, como alguém poderia já tê-lo registrado? Você divulgou ou disponibilizou em algum lugar?

      Não existe nenhuma base de dados para consulta de direito autoral, essa compilação é impossível pois são 173 países envolvidos e muitas formas diferentes de comprovar o direito autoral, além disso, o registro não é obrigatório, então pode acontecer de uma pessoa ter uma PROVA DE ANTERIORIDADE válida e nunca ter registrado em lugar algum.

      Vale a PROVA DE ANTERIORIDADE mais antiga.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  3. OI, tudo bem? Estou desenvolvendo um jogo digital independente, e queria registra-lo. Mas pelo o que eu entendi, eu não posso fazer isso por não se enquadrar nos casos? Ou esse “jogo” que ele cita é de uma ideia de jogo, como funciona e o estilo dele?

    1. Gabriel,

      Um GAME é um conjunto de vários tipos de direito autoral: música, programação, personagens, ilustrações, etc… Mas isso vale para o Game PRONTO. Enquanto ele for apenas “uma ideia” ele só poderá ser protegido se for feita uma HISTÓRIA (um livro ou roteiro) e esse material for registrado.

      Na medida que alguém dê forma (física) aos personagens, se torna CO-AUTOR do personagem (como no caso de um roteirista e um ilustrador que criam um personagem, um ESCREVE ele e sua personalidade, histórias, etc… o outro DESENHA sua aparência, AMBOS DÃO VIDA ao personagem).

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

    1. Renan,

      Não existe nenhuma base de dados para consulta de direito autoral, essa compilação é impossível pois são 173 países envolvidos e muitas formas diferentes de comprovar o direito autoral, além disso, o registro não é obrigatório, então pode acontecer de uma pessoa ter uma PROVA DE ANTERIORIDADE válida e nunca ter registrado em lugar algum.

      Vale a PROVA DE ANTERIORIDADE mais antiga.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  4. Boa noite.
    Por gentileza, Consigo registrar 5 personagens de uma mesma história em um único arquivo de PDF? Acredito q Não foi especificado isso no tutorial, fiquei com duvida.

    At. Wallace

    1. Wallace,

      Recomendo o registro INDIVIDUAL pois caso você deseje licenciar separadamente os personagens (ou até vender) um deles, será mais simples de formalizar essa transação. A exceção é se for um grupo “indivisível”, por exemplo:

      Os Avengers são um grupo de personagens INDIVIDUAIS, com histórias próprias, a Marvel poderia vender o Hulk (por exemplo) para a DC Comics, já o Quarteto Fantástico ou os Guardiões da Galáxia, não poderiam ser “divididos”, não há como pensar em um Quarteto Fantástico sem o Tocha Humana ou o Homem Elástico e nem nos Guardiões da Galáxia sem a Gamora.

      Ficou claro?

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  5. Olá, posso fazer o registro de um livro ainda não finalizado? Vou começar a postá-lo em um site de leitura e gostaria de ter uma proteção desde o início.

    1. Francieli,

      Você não pode proteger o que ainda não está criado, certo? Então, a resposta é sim e não.

      Sim, você pode registrar o trecho já finalizado, mas não pode registar o trecho que ainda vai escrever, quando estiver escrito, pode registrá-lo antes de publicar.

      Eu recomendaria registrar mais ou menos assim: [NOME DA OBRA] – Capítulos 1 à ? depois de escrever mais, [NOME DA OBRA] – Capítulos ? à ?? e assim até chegar ao final do livro.

      O inconveniente é ter que guardar tudo, pagar pelos registros, etc… Outra opção seria escrever tudo e publicar aos poucos, mas sei que isso pode ser até mais complicado pra quem escreve, afinal, em algumas plataformas o “rumo” da história muda conforme a reação dos leitores, como em uma novela, mas daí, só registrando em “blocos” como eu sugeri.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

      1. Muito obrigada pela atenção, Rudinei. Vou fazer o que você sugeriu com os capítulos iniciais, por precaução, já que ele está na internet e depois, torno a registrar quando estiver finalizado. Obrigada!

  6. boa noite,estou desenvolvendo personagens pra historias em quadrinhos,mas gostaria de registrar apenas os personagens por enquanto,já que serão varias tirinhas pra internet,e depois,um livro em quadrinhos do mesmo
    Estou em dúvida como registrar,pois tem o principal e os amigos dele,eu registro todos em um arquivo só,ou separados?
    São vários personagens,então eu deveria registrar só os mais importantes?
    E como eu deveria registrar eles?mando um arquivo com eles em várias poses e coloridos?

      1. Carolina,

        Você pode fazer outros registros se quiser, mas não é necessário. Lembre que registro de direito autoral é uma coisa, ISBN é outra, o ISBN, no Brasil, é exclusividade da Biblioteca Nacional, mas geralmente as editoras preferem fazer esse procedimento pois há decisões comerciais envolvidas.

        No caso de auto-publicação muitos autores nem fazem o ISBN vários sites de venda de ebooks não exigem isso.

        Atenciosamente,

        Rudinei Modezejewski

        1. Desculpe-me retornar o mesmo tema, mas ainda tenho uma dúvida: Eu pretendo publicar o meu ebook na Amazon. A amazon exige os direitos autorais. Basta fazer o registro aqui e será aceito, ou me será exigido pela Amazon o registro na Biblioteca nacional?

          1. Guilherme,

            SIM, a Amazon aceita nosso registro como comprovação de direitos autorais, eles nem teriam opção, mas mesmo assim é importante que isso já seja uma coisa natural para eles.

            Qualquer dificuldade com isso pode fazer contato pelo sac@avctoris.com – ok?

            Atenciosamente,

            Rudinei Modezejewski

    1. Carolina,

      Você pode fazer um registro único caso sejam parte de um grupo bem definido, por exemplo:

      – Quarteto Fantástico;
      – Os Incríveis;

      Mas se o grupo for a junção de personagens com história própria e bem definida, recomendo que registre-os separadamente, por exemplo:

      – Avengers (Thor, Hulk, Capitão América, Homem de Ferro, etc…)
      – XMen ( Dr Xavier, Wolverine, Tempestade, etc…)
      – Liga da Justiça (Superman, Mulher Maravilha, Flash, Ciborg, Aquaman, etc…)

      Nos registros você pode incluir tudo que quiser, então recomendo que sejam o mais completos que puder, com sketches, poses, roupas, informações sobre as características físicas e psicológicas, origem, etc… Tudo que puder ou quiser incluir, quanto mais completo, melhor.

      Se for fazer vários registros, recomendo comprar cupons (pins) para fazer o registro, é muito mais rápido e simples do que ir registrando um por um pelo link normal, explico:

      – Comprando cupons (pins) você passa uma única vez pelo checkout e quando confirmar o pagamento você receberá um e-mail com todos os cupons (pins) que comprou (no link você pode mudar a quantidade), daí é só ir em http://cupom.avctoris.com/ e registrar seus personagens um por um, mas daí você não passa novamente pelo checkout, isso torna o processo MUITO mais rápido.

      Se quiser comprar cupons (pins) segue o link: https://eduzz.com/g/47407

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

    1. Marcio,

      O formato PDF é apenas sugerido, não é obrigatório, o registro do seu curso dependerá do formato e da quantidade de arquivos que o compõem, os vídeos devem ser registrados separadamente, o material didático (apostilas, testes, gráficos, exercícios, etc…) podem ser agrupados em um único registro (desde que sejam referentes ao mesmo curso) e os ebooks também devem ser registrados separadamente.

      Então, se você tem, digamos, 10 vídeos, 3 ebooks e 300 apostilas e cadernos de exercícios, terá que fazer 14 registros separados.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  7. Olá,

    Tenho duas dúvidas.
    1 – Estou desenvolvendo uma história, ainda não sei se a farei como livro ou HQ. Só poderei registrá-la quando tiver em uma edição finalizada como livro ou HQ, ou já posso registrá-la tendo somente a ideia?

    2 – Nesta mesma história há muitos personagens, vi em uma das respostas vocês mencionarem sobre personagens com histórias individuais e os que são de grupos. No meu caso todos pertencem a uma unica história, posso registrar vários grupos de personagens? Se sim qual o número máximo de personagens por grupo?

    Desde já agradeço.

    1. Washington,

      Vamos lá:

      1 – NÃO.

      2 – Tendo a história, seus personagens estarão protegidos no contexto, se algum deles tem muito destaque e pode ser vendido ou licenciado separadamente recomendo que o registre de forma separada. No contexto da história não há limite de personagens, veja o caso do livro “O Ateneu” dá até uma tontura de tanto personagem que aparece na história.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  8. Boa tarde. Tenho um projeto social para registrar. Faço parte de uma associação sem fins lucrativos e queremos formalizar a autoria do projeto. Qual o melhor caminho?

  9. Fiz um trabalho para uma empresa que é uma memória de cálculo com toda metodologia para o dimensionamento de uma estrutura com 3D da estrutura e muito mais nessa memória de cálculo de mais de 100 paginas, posso fazer um registro dessa memória de cálculo?

  10. Bom dia, criei um personagem somente em uma pose, de frente, posso registrá-lo para eu poder me resguardar? após esse registro pretendo fazer ele em outras poses, criar estampas variadas com esse desenho para personalizar produtos.Obrigado

    Atenciosamente

    1. Wesley,

      Seria melhor já criar outras poses e registrar tudo junto, mas não há impedimento de registrar seu personagem com apenas uma pose, só acho que mais poses permitem uma visão mais completa dele e como o custo será o mesmo, porque desperdiçar a oportunidade?

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  11. Na verdade gostaria de perguntar mas não encontrei onde. Minha dúvida ése posso registrar um projeto didático ou projeto na áfrea de educação.

  12. Boa tarde, eu já fiz um registro de logotipo na avctoris, gostaria de saber se posso colocar mais de uma coisa no registro, como no meu caso, é um curso de numerologia cabalística, mapa numerologia cabalística de salomonis, e mapa numerologia cabalística de salomão e mapa cabalistico de davi. posso colocar esses em só registro , grato

    1. Márcio,

      Pelos títulos parecem ser obras que tem independência entre si, que poderiam, por exemplo, ser vendidas separadamente e até licenciadas separadamente, assim, recomendamos que o registro seja INDIVIDUAL de cada obra, principalmente por facilitar o combate ao plágio pois registros separados permitem que caso um dos itens seja pirateado ou copiado se possa facilmente demonstrar o direito do autor e retirar o produto de sites, etc…

      E também pela possibilidade de licenciamento, suponha que alguém goste do produto e deseje licenciar um ou dois deles, não o conjunto todo, dessa forma o contrato de licenciamento será muito mais claro e simples, também facilitará caso o licenciado seja plagiado, os itens individuais poderão ser defendidos de maneira muito mais objetiva, como mencionei acima.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  13. Boa noite, eu desenvolvi dentro do excel varias planilhas que estão interligadas e funciona como um sistema de matrícula, acompanhamento e fechamento de turmas, dentro de uma instituição de ensino. Eu consigo registrar como propriedade intelectual todo o desenvolvimento dessas planilhas?

  14. Boa tarde, gostaria de registrar layout de modelos de folhas técnicas (autocad, solidworks_ que uso na minha empresa. Também gostaria de saber se é possivel registrar modelo de documentos, por exemplo o laudo X que utilizo tem as caracterisitcas, textos e layout que desenvolvemos e muitas empresas acabam copiando este modelo ealteram por exemplo os memoriais de cálculo e local/ cliente. Gostaria de proteger contra este tipo de cópia. Obrigado.

    1. Fabiano,

      Não incidem direitos autorais sobre formulários, se eventualmente algum dos documentos mencionados tiver uma DIAGRAMAÇÃO diferenciada, artística, etc… poderá ser protegida pelo registro, mas a proteção é exclusivamente da FORMA, não do conteúdo.

      Sobre os textos, se não são técnicos, podem ser protegidos, já os memoriais de cálculo não podem.

      Eventualmente se vocês também trabalham com o projeto arquitetônico, este sim é objeto de direito autoral.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

    1. Ruan,

      Não, ISBN é atribuição exclusiva da Biblioteca Nacional e, lembro que ISBN não tem nenhuma relação com direito autoral (copyright), ou seja, quando você registra o ISBN não está protegendo ABSOLUTAMENTE NADA.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  15. Penso em registrar o projeto detalhado de um um evento corporativo, inédito, para um determinado setor da economia. É possível? Caso possível, Indicar o nome do cliente ajudaria ou não seria necessário? Talvez por desconhecimento, não consegui identificar nas listagens do que pode e do que não pode ser registrado

    1. Araújo,

      Foi isso que você disse que não conseguiu identificar?

      Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:

      I – as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais;

      II – os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios;

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  16. Olá! Acabei de revisar o meu livro e quero registrá-lo, porém me surgiu algumas dúvidas:

    O registro da Avctoris me impede de conseguir um ISBN? (Não vou publicá-lo por editora)

    O arquivo PDF pode ir com a ilustração da capa ou é melhor somente o texto?

    É necessário estar com a ficha catalográfica?

    Quais os tipos de alterações que necessitam de um novo registro?

    Obrigada!

    1. Mayara, tudo bem?

      Vou aproveitar suas dúvidas para deixar a explicação aqui, de forma que outras pessoas possam sanar dúvidas similares, ok?

      Bom, ISBN não tem NADA A VER com registro de direito autoral (copyright), portanto, uma coisa não interfere na outra de forma alguma.

      Se foi VOCÊ que fez a ilustração, pode incluir sim, mas se foi um designer contratado, o correto é que ele registre a capa, informando os dados dele no campo de autor e os seus no campo titular, assim cada um terá seus direitos protegidos corretamente.

      Se você incluir a capa no registro do livro, estará cometendo um dos erros (crimes?) abaixo:

      1 – Vai informar seus dados no campo AUTOR, isso é crime, pois o autor da capa é seu designer, você estaria violando os direitos morais dele e isso dá indenização;
      2 – Você estaria o colocando como co-autor da obra toda, nesse caso terá que “dividir” com ele os créditos e, se preencher os dados dele no campo titular, os ganhos com a obra também.

      Então cuidado com essa parte do procedimento, se o Designer for intransigente e não quiser fazer (formalizar) o registro, recomendo mudar de designer, quanto ao pagamento, bom, acredito que ninguém vai brigar por vinte reais, havendo divergência, pague e acabe logo com a discussão.

      Sobre as ALTERAÇÕES, pequenas correções de gramática, pontuação, etc… não alteram a NARRATIVA, portanto, não necessitam de um novo registro, mas se forem alterações significativas na história, recomendo um novo registro e, que você mantenha (original e certificado) os dois registros, por segurança.

      Lembre sempre que NOSSO SISTEMA NÃO FAZ UPLOAD DO SEU ORIGINAL, então é responsabilidade EXCLUSIVAMENTE SUA de manter uma cópia do original sem nenhum tipo de alteração para que o registro seja válido pois a PROVA DE ANTERIORIDADE se faz com o arquivo original (sem alterações) + nosso certificado, os dois JUNTOS formam a PROVA DE ANTERIORIDADE que valida seu DIREITO AUTORAL (COPYRIGHT).

      Sobre a ficha, não faz parte do original, não precisa ser incluída em momento algum do registro.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  17. Olá!
    Estou criando uma obra de reprodução de imagens religiosas. Primeiramente penso em registrar três gravuras de Santos.

    Tenho três perguntas:

    Seria possível proteger minhas obras com esse tipo de registro?
    Por serem reproduções religiosas teria algum problema?
    Se sim. Essa obras serão impressas em gráficas, como posso garantir que nenhuma gráfica vai reutilizar minha obra sem autorização?

    Atenciosamente,
    Tiago Dos Santos

    1. Tiago,

      Defina “reprodução”.

      Se você vai fazer a SUA VERSÃO dos santos, respeitando as características conhecidas (por exemplo, Santo Antônio com o jesus no colo, cabelo de frade franciscano, etc, mas representado DO SEU JEITO), sem problemas.

      Se vai apenas COPIAR uma outra ilustração ou escultura, trata-se de plágio ou obra derivada, de qualquer maneira precisa de autorização do titular da obra.

      Supondo que é obra original, pode registrar conosco, não há como impedir a pirataria ou plágio, mas se acontecer, com o registro, você pode impedir a venda e até ser indenizado caso alguém (uma gráfica, por exemplo) use seu material sem autorização.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  18. OI, gostaria de saber se posso registrar meu livro junto com a capa ou se o texto tem que ser registrado separado das imagens (capa, contra capa) ?

  19. Gostaria de produzir um ebook para ensinar as pessoas a usarem um programa para fazer projetos de arquitetura em 3D mas fico na duvida se isso viola o direito autoral do produtor do software… tenho uma versão comprada do fabricante e noto que muitas pessoas nao sabem usar o programa. Um ebook ensinando a projetar no programa violo o direito autoral do fabricante?

    1. Aline,

      Não há violação de direito autoral ao criar um tutorial ou curso para uso de determinado software só se você estivesse ensinando como “crackear” o software ou outra forma de pirataria, veja o caso do photoshop, por exemplo, há milhares de cursos e tutoriais, talvez centenas de milhares.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

    1. Fernando,

      Se é uma novela ou qualquer outro tipo de literatura/roteiro, registre a história em si, mas se são personagens como os dos quadrinhos, recomendamos registrá-los separadamente, em especial se tem nomes “diferentes” e originais, por exemplo: “Gamora”, “Aslan”, “Visconde de Sabugosa”, etc…

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  20. Olá, tenho um projeto de programa de TV. Em meu arquivo, descrevo detalhes técnicos sobre iluminação, o cenário que deve ser montado (uma espécie de arena) e todas as regras do jogo. Não se trata de um show de talentos ou qualquer derivação de programa já existente. Cabe registro nesse caso?

  21. Boa noite. Sou projetista e fabricante de embalagens plásticas personalizadas, como embalagens para alimentos tipo bandeja por exemplo. Crio projetos específicos a cada solicitação de cliente e envio um desenho 3D junto a proposta técnica comercial via e-mail para análise e aprovação do cliente para fechamento do contrato e iniciação do fornecimento. Gostaria de saber qual a melhor forma de registrar e proteger meu projeto. A melhor forma de proteger meu projeto seria registrando na plataforma a mesma arte anexa a proposta técnica comercial enviada ao cliente?

    1. Júlio,

      Antes da resposta uma RESSALVA:

      É objeto da proteção conferida pelo direito autoral (copyright) qualquer obra que tenha caráter artístico e criativo, então, formas exigidas por questões técnicas não tem qualquer proteção, por exemplo, uma embalagem REDONDA para armazenar uma BOLA não terá proteção da forma (redonda), mas, se ela contiver ILUSTRAÇÕES, estas podem ser objeto da proteção.

      Então, características TÉCNICAS não são objeto de copyright, ok?

      Dito isso, o mínimo que recomendo é fazer o registro das mesmas imagens enviadas ao cliente, você pode criar um arquivo em QUALQUER formato (extensão), mas sempre recomendamos (não é obrigatório) usar o PDF pois é um formato aberto, que pode ser visualizado em qualquer dispositivo ou sistema operacional, bastando ter um plugin ou app gratuíto e facilmente encontrado, mas se quiser usar um formato “DWG”, por exemplo, pode…

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  22. Olá! Gostaria de registrar um projeto de jogo de cartas paradidático. Por enquanto o que tenho é uma proposta por escrito que pretendo apresentar a uma editora. Essa proposta inclui o tema, as regras e alguns layouts das cartas. É possível registrar esse projeto nesse momento, ou só num estágio mais avançado de desenvolvimento?

    1. Olá “Motoca” (não tem nome, então…),

      As regras não terão proteção, visto que regras de jogos não são objeto de direito autoral, a ideia também não, então sua proteção será dos elementos gráficos/visuais, no caso os layouts que você mencionou.

      No registro você pode criar um PDF com tudo, mas só terá proteção legal o que eu citei, também (se houverem) ilustrações, peças de tabuleiro, o tabuleiro, etc… Todos os elementos gráficos e objetos.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  23. Ola
    Tenho uma dúvida. Eu analisei uma necessidade na sociedade de um serviço que seria um tipo de processo que auxilia as pessoas no tocante a segurança em negociações. Ouvi falar que posso registrar essa “ideia” em cartório uma vez que no INPI o registro de serviços não pode ser feito! procurei um advogado hoje que me aconcelhou(contratei) a registrar essa ideia e disse que pode ser feito uma proteção junto ao INPI. isso procede? como tive de expor minha ideia e mesmo nos dois assinando um termo de confialidade eu tenho medo de roubarem minha ideia! cabe fazer o registro de anterioridade?

    1. Ulisses,

      Não sei quem é esse advogado, mas posso garantir que ele não entende NADA de propriedade intelectual, ideias de negócio NÃO TEM PROTEÇÃO, nem patente, nem direito autoral, nada.

      Até mesmo um termo de confidencialidade é bem frágil nesse contexto pois o negócio é fraco por natureza.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  24. Olá Rudinei, por favor me esclareça esta dúvida em caso de aplicativos para dispositivos móveis. Supondo que criei um serviço útil que torna outras tecnologias obsoletas. A informação que tenho é que modelo (mesmo inovador) não é patenteável e nada impede alguém de copiar a invenção (propósito/idéia) de seu aplicativo + serviço e criar um novo com as mesmas funcionalidades mas com nomes diferentes. Isto confere? Posso proteger a utilidade e serviço do aplicativo e garantir exclusividade de alguma forma? Grato!

    1. Marcio,

      Não sei se você me mandou vários e-mails de endereços diferentes ou se foi uma super coincidência mas já respondi essa mesma pergunta 3x esta semana, resumindo, PROJETOS, IDEIAS, CONCEITOS, MÉTODOS DE NEGÓCIO, REGRAS DE JOGO, etc… nada disso pode ser protegido nem por direito autoral e nem por patente, portanto, uma “ideia de um serviço novo” não pode ser protegida e, mesmo com um NDA (termo de confidencialidade) se as informações forem consideradas triviais, você não terá NADA.

      Não interessa quantos NDA foram assinados se a informação é comum, facilmente encontrada, etc…

      Sinceramente nesses casos eu recomendo fazer justamente o contrário: DIVULGUE muito e deixe claro que é ideia sua, se alguém tiver interesse em associar-se ou patrocinar, beleza, se só copiarem será a mesma coisa que já iria acontecer mesmo, mas pelo menos você não teve o stress de reuniões “sigilosas”, medo de copiarem, stress a cada contato, ligação, troca de arquivos, etc…

      Vai por mim, isso dá infarto. Então joga pra cima e vê o que vai cair.

      Se tiver como, faça sozinho, daí, conforme estiver funcionando e você ganhando credibilidade e reputação, fica mais difícil copiarem, foi assim que eu fiz com a Avctoris, então não estou dando conselhos vazios, estou indicando o que eu fiz.

      Eu já passei pelo stress que te comentei antes, era uma “ideia de negócio” que virou um negócio, que eu teria 20% (mas fui chutado) e foi vendido por um valor milionário (mais de 50MM) então, sei perfeitamente como funciona, a decepção, o medo, a raiva e também (seguindo meu conselho) a satisfação de ver tudo dando certo e provar que você tinha razão.

      Vai por mim, você não precisa se ferrar pra aprender, aprenda com os erros dos outros (o meu, no caso).

      Abraço e boa sorte!

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  25. Rudinei, Tudo bem? tenho uma duvida, se puder me responder agradeço! temos um projeto de vender mascotes pré prontos ( exemplo criaremos 20 mascotes e vamos colocar eles a venda na internet e redes sociais, sendo que a cada comprador iremos removendo o mascote vendido da lista (venda exclusiva). É possível registrar o direito autoral em um único arquivo desses 20 mascotes e posteriormente pós venda realizar o registro individual em nome do comprador? Ou necessariamente teria que fazer o registro individual de cada mascote e pós venda registrar a transferência no nome do comprador?

    1. Rodrigo, tudo bem?

      Tem uma parte da sua dúvida que é complicada, a questão do licenciamento ou cessão de direitos… Registrar todos em um único registro é TRANQUILO pois fazem parte de uma mesma coleção, então não vejo problema, mas ao licenciar SEPARADAMENTE eu já acho que complica, fazer 2 registros sobrepondo um ao outro não é a forma correta, o ideal, nesse caso, seria documentar por outro caminho (um contrato, assinado e com firma reconhecida) ou fazer um TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS, igualmente com o auxílio de um advogado e com firmas reconhecidas.

      Em especial pelo “desmembramento” da obra, veja bem, você registra uma OBRA com o título (fictício) Mascoteens (olha a ideia grátis aí!) que é composta por 20 mascotes, daí você desmembra a obra (que é um conjunto de 20 personagens) e licencia apenas UM deles para determinada pessoa… Outro para outra pessoa e assim por diante, gerando 20 cessões de direitos.

      Se não documentar isso direito, pode dar uma confusão infernal.

      Então, sugiro já registrá-los separadamente e, quando “ceder” os direitos, fazer um segundo registro (na verdade uma ATUALIZAÇÃO) informando no campo de INFORMAÇÕES ADICIONAIS que refere-se à uma CESSÃO DE DIREITOS DO REGISTRO “XYZ” (onde “XYZ” é o número do registro original) assim haveria um mínimo de formalidade e organização no procedimento.

      É a minha SUGESTÃO, mas faça como achar melhor, sempre é uma decisão sua, a gente só oferece a ferramenta.

      Abraço!

      Rudinei Modezejewski

  26. Olá Rudinei, tenho algumas duvida na qual você é a pessoa mais indicada para me responder. Estou produzindo dois jogos de videogame em parceria com meu irmão, a pergunta é: Pode-se fazer registro desses jogos ou não existe isso? Se caso seja possível registrar, você acha que é viável ou é uma coisa que não tem necessidade? grato.

    1. Fabiano,

      Você poderia ter me enviado por e-mail, mas ótimo, assim a resposta fica disponível para mais gente… Sim, podemos registrar, mas no caso de um game ou um filme, há muitas questões envolvidas. Em geral são trabalhos multidisciplinares e que reúnem uma enorme quantidade de pessoas e tipos de direito autoral, por isso tratamos como uma obra coletiva.

      Nesse tipo de trabalho, diferente de obras mais simples, há possibilidade de ter empresas (pessoa jurídica) como co-autoras.

      Em geral um game é um complexo mix de músicas, efeitos sonoros, personagens, roteiro, ilustrações, animações, programação e outros tipos de direito autoral (mas estes são os principais), então, TODOS os envolvidos são CO-AUTORES.

      Já os TITULARES (dos direitos patrimoniais) são definidos por vocês, em contrato, podendo ser quem contratou ou financiou a obra, os próprios autores ou terceiros, enfim, essa é uma questão comercial, definida entre vocês.

      Se você e seu irmão são os únicos co-autores e criaram TUDO, são só vocês, mas se houver trabalho de terceiros, a situação é bem mais complexa e vocês devem listar todos os envolvidos.

      Respondendo a pergunta sobre “necessidade”, se você não quer correr o risco de ser plagiado ou pirateado e perder dinheiro, muito dinheiro, recomendo registrar pois caso haja qualquer problema futuro, sem registro ou melhor, sem uma prova de anterioridade válida, vocês não poderão fazer nada além de ficar choramingando no Facebook e outras redes sociais, mas se querem proteger seu trabalho e, quem sabe, buscar financiamento, investidores, etc… REGISTRE TUDO.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  27. Boa tarde, gostaria de um auxílio. Sou vendedor em um marketplace, tiro fotos de todos os produtos que vendo para não pegar fotos prontas na internet. Alguns concorrentes simplesmente copiam essas fotos feitas por mim e usam em outros anúncios.
    Não quero impedí-los de vender os produtos, só de utilizarem minhas fotos.
    São mais de 200 fotos, é possível registrá-las em um único documento PDF para obter o direito sobre elas?

    1. Alexandre,

      Se são aquelas fotos de “fundo infinito”, provavelmente não há direito autoral nessas fotos e explico porque:

      – São fotos do produto, com fundo transparente, sem qualquer ambientação ou conceito artístico, portanto são fotos técnicas, qualquer um, de posse dos referidos produtos, poderia tirar fotos exatamente iguais.

      Se deseja proteção nas suas fotos, recomendo usar fotos com pessoas ou em um ambiente que você crie, se forem pessoas não esqueça de documentar a autorização de uso de imagem, mesmo que sejam parentes.

      Fotos de fundo infinito podem ser reproduzidas facilmente, não tem apelo artístico e nunca poderíamos provar que foram “roubadas”, ok?

      Quanto à agrupar, só as fotos do mesmo produto podem ser agrupadas em um registro, mas é necessário que seja um único arquivo, o recomendado (não é obrigatório) é o formato PDF pois é simples e qualquer um em qualquer dispositivo e com qualquer sistema operacional consegue abrir, mas produtos diferentes são registros separados.

      Espero ter ajudado.

    1. Eduardo,

      O nome é MARCA, não registramos marcas, registramos o COPYRIGHT do LOGOTIPO, veja mais neste link.

      Quanto ao “objetivo” da sua associação não é coisa que seja protegível nem por direito autoral e nem por patente, portanto não tem como haver exclusividade disso.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  28. Olá
    Trabalho com convites Animados e Digital
    Algumas pessoas ” concorrentes estão dizendo que estou plagiando o trabalho delas.

    Só que os mesmo personagens que eu usa elas também usa ” Das grandes marcas como Marvel, Disney entre outras grandes marcas !
    Estão indo até minha pág me ofender

    Gostaria de saber se elas tem direito sobre isso

    1. Rayane,

      Deixa ver se eu entendi, todas vocês usam personagens da Marvel, Disney, etc, ou seja, todas fazem pirataria, mas daí elas estão te acusando de copiar a pirataria delas, confere?

      Sério que eu preciso responder? Ainda bem que hoje é sexta-feira 13, vou fingir que é “Doces ou Travessuras” (que na verdade seria 31 de outubro, né?) e deixar por isso mesmo.

      Sobre as ofensas, se são pessoais, daí sim você pode processá-las dependendo do cunho das ofensas.

      Só alerto para o fato de que é sabido que a Disney está preparando uma grande ação para punir quem usa seus personagens, especialmente nesse segmento de festas, o pessoal das Silhouette, etc… vem chumbo grosso por aí então, recomendo parar de violar os direitos autorais da Disney (que comprou os personagens da Marvel, pra quem não sabe, agora é tudo Disney)…

      Sabe-se que essa ação vai se concentrar especialmente em sites como Elo7, Mercado Livre, etc… Então, fica a dica de graça: parem agora.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  29. Rudinei, sobre registro de músicas gostaria de saber se isso é possível:

    Tenho várias gravações instrumentais com guitarra, baixo e bateria. Posso registrar um “álbum” com varias destas músicas ou terei que resgistrar uma por vez?

    A ideia é ter registro para protege-las, e futuramente, divulgar e começar a vender meus álbuns como “carreira solo”.

    O que você me sugere?

    Aproveitando parabéns pelo trabalho. Estou navegando no site e me informando muito sobre varias coisas e vou registrar também algumas ilustrações.

    1. Edmilson,

      Tudo bem? Obrigado pelo elogios, a gente continua se esforçando pra oferecer um serviço fantástico para nossos usuários.

      Quanto à suas gravações, ficou um pouco confuso pra mim se falamos de músicas diferentes (para cada instrumento) ou se são gravações isoladas de diferentes instrumentos mas de uma mesma música *(por exemplo, você grava isoladamente guitarra, baixo, bateria e teclado da música 1, depois faz o mesmo com a música 2 e assim por diante).

      Então vou responder como acho que está certo pelo que entendi, mas se eu entendi errado faça contato pelo nosso formulário ou pelo e-mail sac@avctoris.com e vamos tentar responder da melhor forma possível.

      Considerando vários instrumentos e 1 música, recomendo registrar cada música (instrumentos juntos, já mixados) separadamente, isso facilitará a liberação, licenciamento, combate à pirataria e plágio, etc…

      Não recomendo, de forma alguma e sob nenhuma desculpa ou pretexto, agrupar mais de uma música em um único arquivo/registro.

      Esse procedimento poderá tornar IMPOSSÍVEL fazer valer seus direitos em caso de pirataria, em especial. Mas também cria dificuldades na liberação, licenciamento e em outras situações.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  30. Boa tarde, tenho uma escola e estou criando um material didático (livro) próprio da escola como sistema de ensino, como devo proceder para registrar esse material, agradeço se puder me ajudar. No caso quero registrar somente o conteúdo, as imagens serão a registrado separados.

    1. Paulo,

      O material didático, livro, etc… pode ser registrado conosco pois é direito autoral, já o método não tem proteção, nem como direito autoral nem como patente (não trabalhamos com patentes, só estou explicando).

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

    1. Oi pessoal, tudo bem?

      Em tese, o LAYOUT do fórum pode ser protegido, mas, deve haver certa complexidade visual, artes simples não terão proteção e isso poderá gerar uma confusão imensa, então, recomendo usar com extrema cautela.

      Visitei seu site e gostei muito do conceito e do serviço, que tal uma parceria? Muita gente tem dúvidas sobre direito autoral e vi que vocês tem seções interessantes e que CERTAMENTE devem ter muitas perguntas que poderíamos responder.

      Se houver interesse nos procurem em PVT pelo sac@avctoris.com

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  31. Boa tarde,
    Parabéns pelos esclarecimentos e suporte dado pelo site.
    Gostaria de verificar se projetos, engenharia e arquitetura de imóveis prontos podem ser registrados e garantidos?

    1. Elieber,

      Sim, projetos arquitetônicos são objeto de direito autoral e, conforme a Convenção de Berna, registráveis, sei que há um “mito” de que tais registros só podem ser feitos na CAU, mas isso não é verdade, a legislação internacional de direito autoral é hierarquicamente superior e isso garante que, havendo uma PROVA DE ANTERIORIDADE VÁLIDA, você está protegido.

      Nos próximos meses vamos trabalhar na divulgação desse conceito, você verá muita matéria sobre isso nos sites especializados, aguarde!!

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  32. Olá, gostaria de poder tirar uma dúvida, estou desenvolvendo o design de um aplicativo para uma instituição federal/ Forças Armadas, e gostaria de poder apresentar esse projeto a eles, sendo assim, eu teria que registrar o projeto antes, e depois apresentar aos mesmos, ou só posso registrar o projeto no nome deles, sendo eles o detentor do projeto, caso eles financiem? E caso eles não financiem o projeto, eu posso utilizá-lo, como portfólio público?

    Atenciosamente,

    Agradeço.

    1. Yuri,

      O ideal é registrar ANTES de apresentar o projeto, se for aprovado você faz a cessão e transferência dos direitos patrimoniais, se não for aprovado continua sendo tudo seu, mas não esqueça que no caso de um software a PROTOTIPAÇÃO é indispensável! Não existe registro da “ideia” de um software.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  33. Eu criei um projeto social de leitura na faculdade que trabalho, uma outra funcionária me ajudou dando-me orientações na fase de execução do projeto, tipo: que profissionais convidar para se apresentarem no evento, enviar ofícios convidando cada profissional, indo nas escolas comigo para convidar algumas turmas a participarem do evento, orientando no que o evento iria presicar (mão de obra voluntária de funcionários, lanche, equipamentos de som). Me ajudou a divulgar a campanha de doação…
    A minha dúvida é se, por conta dessa ajuda, ela seria co-autora. Ela me procurou um dia para registrarmos em cartório o projeto. Ao meu ver, a ajuda dela não a torna autora também mas queria tirar essa dúvida para não ser injusta.

    1. Camila,

      Sua dúvida deveria ser outra… Deveria ser “SE” isso é registrável. Quando você fala de “projeto” está falando de um dos itens que não tem proteção autoral, então, se sua intenção era só registrar a ideia, conceito ou método do seu projeto, nem precisa se preocupar com uma co-autoria porque esses nem são protegíveis pelo direito autoral.

      Isso está explicado neste link:

      https://avctoris.com/o-que-pode-ser-registrado/

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

  34. Olá!
    Estou finalizando um serviço de envio de boletins informativos (newsletters) com resumo de notícias para moradores da região onde vivo, mas não sei se produtos ou serviços virtuais mais específicos, como as newsletters, podem ser registradas.
    Quando, de fato estiver pronto, posso registrar esse serviço?

    Agradeço e aguardo o retorno.

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