Menos plágio e mais segurança para o seu negócio é o que garante o sistema de certificação da startup Avctoris.com

Avctoris, startup que atua com registro de direito autoral (copyright) certifica designers, publicitários e ilustradores. O objetivo é qualificar os profissionais e reduzir drasticamente problemas relacionados a denúncias de plágio, muito comuns no segmento criativo.

O problema do plágio, e também das denúncias falsas de plágio é recorrente. Todos os anos vemos dezenas de casos na imprensa; alguns comprovados e outros sem nenhum fundamento. Mas, mesmo sendo falsos, abalam a imagem das empresas que contratam o trabalho e dos profissionais que são acusados.

Por outro lado, casos menos notórios de plágio dão enorme prejuízo aos criativos, pois, em geral, a absoluta maioria (especialmente freelancers), não tem os meios adequados para comprovar sua autoria e, sem isso, não é possível resguardar seus direitos nem o de seus clientes, todos perdem.

É comum ouvir histórias de casos de plágio e pirataria onde ninguém foi punido. Por que …


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Selo de “Copyright” registrado no Avctoris

Vários clientes tem nos solicitado (já a algum tempo) um “selo” uma forma de “mostrar” que seu trabalho foi registrado, que seu Direito Autoral (copyright) está protegido, mas como estávamos preparando uma nova identidade visual, tivemos que esperar, bom, mas agora que está tudo pronto, estamos disponibilizando 2 versões do selo.

Você que registrou algum trabalho conosco pode usar os selos em seu site, redes sociais, etc…

Durante o ano de 2017 vamos implementar uma ferramenta de VALIDAÇÃO do selo, ou seja, além da imagem, ao clicá-la a pessoa poderá confirmar o registro, mas isso ainda depende de uma parte do sistema que está sendo desenvolvida, a previsão é que até meados de 2017 tenhamos essa e outras facilidades implementadas.

Uma das facilidades será a emissão de uma CERTIDÃO comprovando que determinado arquivo está registrado no nosso sistema, esse serviço será cobrado de quem solicitar e será totalmente automático, bastando que a pessoa tenha …


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Direito Autoral (copyright) de Slogan, como registrar?

A proteção de um slogan (direito autoral/copyright) , assim como título de obras é diretamente proporcional à originalidade e novidade das mesmas, então, se o slogan ou o título da obra são comuns, mesmo havendo previsão legal da proteção, na prática ela não acontece.

Não estou aqui pra ser “agradável” ou “gentil”, isso está bem longe da minha personalidade, mas não estou sendo “tosco” gratuitamente, pense bem, um slogan “template” que encaixa em qualquer marca ou segmento, não tem as características principais necessárias para ter exclusividade, não tem criatividade nem aderência à marca.

Um slogan “template” (ou genérico) pode ser funcional, mas tem pouca chance de ser considerado original o suficiente para merecer exclusividade, então mesmo que você registre (conosco ou em qualquer outro lugar, inclusive no USCO) quando questionar uma eventual “cópia” na justiça, vai perder o processo, aliás, como já aconteceu várias vezes, há centenas de processos envolvendo slogans e títulos de …


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Plágio Acadêmico: estamos olhando para o lado certo?

O plágio acadêmico tem sido tema dos noticiários à todo momento, tornando-se uma preocupação constante para as instituições, mas será que toda essa preocupação está na direção certa? E se estivemos olhando para o lado errado?

Com a expansão da internet e a entrada de conteúdos novos e antigos em progressão geométrica multiplicam-se as possibilidades de plágio pelo simples fato de que a informação está, literalmente, ao alcance de um click.

Um estudo publicado em 09/04/2014 estimava que a informação disponível já era de 1 septilhão de bits, coisa absurda, 1 seguido de 27 zeros, mas a projeção para 2020 era bem pior, falavam em 6  vezes mais informação.

Os números são tão absurdos que rompem as barreiras da matemática e passaram a ser “contabilizados” com base na distância entrea terra e a lua.

Se analisarmos esse volume de dados absurdo é fácil concluir uma coisa simples:

– Será (ou …


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Direito Autoral para Startups

Faz tempo que eu estou para escrever este post explicando como o direito autoral pode ser usado pelas startups, mas sabe como é, falta tempo, a correria pra tocar a minha própria startup (Avctoris) acabam fazendo ficar pra depois, mas, chega de conversa fiada, né? Vamos ao que interessa!

Uma startup cria, naturalmente, uma infinidade de direitos autorais mesmo antes de se formalizar, de virar uma empresa, então vamos começar por essas coisas até porque é justamente a fase mais crítica na vida da Startup.

Em primeiro lugar esqueça a ideia idiota de registrar o direito autoral da “ideia” da sua startup ou, igualmente idiota, essa coisa de “patentear” a ideia da sua startup, nenhuma das duas coisas é possível, ideias são conceitos abstratos e não são protegidas nem por direito autoral e nem por patentes, qualquer um que falar algo diferente está mentindo. Nos EUA existe a possibilidade de patentear um software, …


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Qual a diferença entre registro de marca no INPI e registro de direito autoral de logotipo?

Uma das coisas que sempre causa muita polêmica e dúvida é a forma de proteger um logotipo, uma marca.

Já começa na definição: logotipo ou marca? E onde registrar? No INPI? Direito Autoral (copyright)? Biblioteca Nacional? Escola de Belas artes?

Entenda tudo, aqui e agora!

 

Quando é marca e quando é logotipo? Tem diferença?

Não vou “requentar” a velha discussão sobre logotipo ou logomarca, então, sendo bem prático, quando falamos em REGISTRO DE MARCA estamos sujeitos às regras do INPI. Isso significa que estamos protegendo no BRASIL (1), dentro de uma determinada CLASSE (2) e essa proteção inclui o FONEMA (3) + IDENTIDADE VISUAL (4), sem nenhum tipo de VARIAÇÃO (5), solicitado licitamente pelo TITULAR (6) da marca, não podendo ser solicitado pelo AUTOR (7), também são expressamente proibidos SLOGANS (8) no processo junto ao INPI.

Explicando:

(1) No Brasil. O registro de marca junto ao INPI abrange exclusivamente o Brasil, …


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Copyright de logotipo comemorativo

 

Os aniversários das empresas sempre são tratados como vitórias pessoais de seus fundadores, gestores e colaboradores, até porque é realmente incrível uma empresa sobreviver em um ambiente tão competitivo como o nosso e para comemorar, muitas criam logotipos comemorativos, mas como proteger o copyright desses logos? Vale a pena registrar a marca no INPI?

Vejam os exemplos abaixo:

coca_walmar_barbie

 

Quantas vezes a Barbie fará 50 anos? E o Walmart? Fará 50 anos mais de uma vez? E do que serve o logotipo dos 125 anos da Coca-Cola quando ela tiver 126 anos?

Parece óbvio, mas como diz um amigo meu: O óbvio precisa ser dito!

Se você considerar que um processo de registro de marca demora em média uns 2 anos para ser analisado pelo INPI e, depois de concedido, o registro é válido por 10 anos, falamos de …


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10 verdades sobre direito autoral que vão te deixar de queixo caído

Recentemente lancei a Avctoris (lê-se auktóris) minha startup de registro de direito autoral, como é uma coisa completamente nova (e fora do “padrão”) as pessoas tem feito milhões de perguntas e esses dias no grupo de branding lá no Facebook surgiu um debate que foi tão intenso que a Silvia Zampar me pediu para transformá-lo em um artigo, então aqui está, mas não me responsabilizo se alguém infartar depois durante a leitura.

Então selecionei algumas verdades que chocam as pessoas, mas, são fatos então não é uma questão de concordar ou discordar, mas sim de aceitar, compreender e utilizar essa informação à seu favor, vamos à elas:

1ª – O “REGISTRO” DE DIREITO AUTORAL É OPCIONAL

É isso mesmo! Você não é obrigado à registrar seus trabalhos para exercer os direitos de autor, basta ter uma prova de anterioridade (prova …


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Licenciamento

O autor ou titular dos direitos patrimoniais pode fazer o licenciamento da obra, essa possibilidade existe no período antes da obra cair em domínio público, quando cessam os direitos patrimoniais, ou seja, direitos de exploração comercial da obra.

A forma de licenciamento, valores, parâmetros, etc variam conforme o tipo de obra e o acordo firmado entre as partes, mas o que é certo é que este tipo de remuneração é a maior fonte de renda para os artistas e seus herdeiros, paralelamente aos valores devidos pela execução pública, aplicados apenas às obras audiovisuais (músicas, filmes, etc…).

Em geral os licenciamentos são negociados com base em percentuais sobre as vendas, sendo comum uma variação entre 3% e 5% conforme a complexidade da operação. Como exemplo, o personagem Galinha Pintadinha está licenciado para mais de 600 produtos e obtém um faturamento de dar inveja à muita empresa de grande porte, outro …


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Domínio Público

Domínio público, no Direito da Propriedade Intelectual, é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial, porque não submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser objeto de direitos morais.

No Brasil

Os direitos autorais (ou direitos de autor) duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal para os conhecimentos étnicos e tradicionais.

Para as obras fotográficas e audiovisuais a contagem do prazo inicia no dia primeiro de janeiro subsequente à divulgação , para os demais tipos de obra vale o …


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Parecer Jurídico

Porque solicitamos um parecer jurídico?

 

Desde a concepção do projeto até sua execução atual nossa maior preocupação sempre foi a de entregar ao usuário um registro, uma prova de anterioridade sólida e com profunda base legal, essa meta foi perseguida até que conseguimos unir tecnologias consagradas e aceitas no ambiente jurídico nacional e internacional e, por outro lado, que pudessem ser adaptadas para atender as exigências dos diversos tratados internacionais aos quais precisaríamos nos submeter para que o nosso registro fosse igualmente válido nos 167 países membros da Convenção de Berna.

Mesmo estando cientes de ter atendido estas exigências e ter conseguido atender essas rígidas exigências, nos preocupamos com a resistência natural à tudo que é novo e que quebra paradigmas.

A pouco mais de 10 anos o e-mail não tinha qualquer reconhecimento como uma forma aceitável de comunicação, o padrão vigente era o fac-simile, ou fax. …


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Direito Autoral de Tatuagem? Pode isso?

Esta semana fui falar com o Verani sobre o Avctoris e estava explicando a minha opinião sobre a tatuagem: pra mim tatuagem é ilustração e pronto! Então faz todo sentido pensar em registro de tatuagem, não é mesmo?

Daí tomei conhecimento do caso do Mordenti, que teve uma de suas tatuagens mais famosas usada como rótulo de catuaba! Ainda não consegui falar com ele direito pra saber como acabou o caso, mas parece que deu processo judicial e muito stress.

Analisando friamente, fora os casos em que a pessoa chega com algo pronto e diz: eu quero tatuar isso! (uma foto, capa de um disco, personagem, etc…) o que acontece é o cliente chegar com uma ideia (tema/conceito), conversar com tatuador, que pede mais detalhes, colhe informações (briefing) e daí ele faz um “rascunho” para o cliente (estudo), aprovado o rascunho ele vai …


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#Dica 9: MP3

Se você quer registrar uma música mas não tenha a partitura e/ou não saiba criá-la, envie o MP3 com a gravação da música, evite arquivos de baixa qualidade, priorize arquivos com 128 kbps ou superiores, mas cuide para que seu arquivo não passe de 10Mb, não há limite no tamanho dos arquivos, mas arquivos grandes demais tem mais risco de ter problemas, leia a #Dica: 3.


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#Dica 7: Cuidado com a Lei de Gérson

O sistema permite que você registre várias músicas com um único registro, desde o início da formação do produto já sabíamos que haveria a possibilidade dessa “malandragem” e não nos importamos com isso, se quiser fazer, vá em frente, no final quem sai perdendo é você.

Se você pegar 10 músicas de 3 minutos cada uma e “juntar” em um único registro (um MP3 de 30 minutos), ele vai sair com um único “Título da Obra”, isso já vai atrapalhar você caso ocorra algum plágio. Como você registrou 10 músicas ao mesmo tempo, cada uma delas corresponde a 1/10 da “obra” (que já saiu com o nome errado, né?), no caso de plágio, será avaliada a obra na íntegra e vai ficar bem mais complicado caracterizar o plágio se for plagio de um estrofe, por exemplo.

Esse procedimento também vai prejudicar a comercialização da música, na hora de transacionar esse direito autoral (licenciar, …


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#Dica 6: abuse do PDF

Dê preferência para o formato PDF nos registros, independente do tipo de obra, pois ele permite ilustrações, gráficos, partituras, etc… e é um arquivo muito mais leve do que o formato “.doc” por exemplo e é 100% portátil, você pode abrir ou enviar para qualquer dispositivo (PC, Notebook, Tablet, Smartphone, etc…).


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#Dica 5: Cuidado com a economia porca!

No caso de personagens não é recomendado utilizar o mesmo formulário para registro de mais de um personagem visto que o “título da obra”, no caso de personagens é o nome do personagem e nesse caso, incluir vários personagens causaria problemas futuros para identificação individual de cada um e isso pode dificultar o trabalho do seu advogado na hora de defender seus interesses em um caso de plágio e exigir seus direitos.

Como dizia a minha avó: é economia porca!

Entretanto, é recomendável a utilização do mesmo formulário para todas as vistas e variações do personagem, crie um PDF com todos os ângulos e situações que deseja proteger, quanto mais amplo seu material maior será a proteção, mas não exagere, leia a #Dica 3!


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#Dica 4: vários estudos, um único registro!

Se você vai apresentar ao cliente várias propostas (estudos) para uma mesma ilustração,  utilize um único formulário para registrar todas as opções, envie um PDF com todas elas e no campo “observações” inclua o briefing do job e dados do contratante, isso ajuda a prevenir o uso indevido daquelas artes que foram “reprovadas” e encorpa os seus argumentos caso alguém use suas ilustrações (futuramente) sem sua autorização (plágio).


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#Dica 3: não exagere no tamanho dos arquivos

Quanto maior o arquivo, mais tempo ele vai demorar para processar então tente evitar arquivos acima de 500Mb, mas se for necessário passar deste tamanho, sem problemas, nosso sistema suporta qualquer tamanho de arquivo, mas a sua internet tem essa qualidade toda? Arquivos grandes demais demoram muito tempo para processar, se sua internet cair durante o processo você pode perder todo o trabalho* e ter que reiniciar tudo novamente.

* Não se preocupe, caso você tenha qualquer problema durante o processamento nós faremos o estorno do pagamento no PayPal e devolveremos seu dinheiro mas você terá que reinicar tudo novamente para registrar sua obra, não há como continuar de onde parou, o sistema é assim por questões de segurança, para evitar fraudes.


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#Dica 2: Use o RAW

Se estiver disponível envie o arquivo RAW, evite arquivos de baixa qualidade, no campo “Observações” inclua o briefing do job, nomes e dados dos modelos (se for o caso) e dados do contratante (se for o caso). Você também pode citar os modelos, quem fez a iluminação, etc… e valorizar seus colegas de trabalho.


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