Legislação

Entenda como as decisões judiciais mais recentes vêm influenciando a proteção dos direitos autorais no ambiente digital.

Conheça os principais marcos que construíram o sistema brasileiro de direitos autorais, da Constituição Imperial à legislação atual.

Descubra como o Estatuto da Rainha Ana, de 1710, deu origem ao moderno sistema de proteção dos direitos autorais e influenciou legislações em todo o mundo.

Uma notícia viral pode gerar engajamento — e também responsabilidade jurídica. Entenda como direitos autorais entram em jogo quando imagens e vídeos são usados sem autorização.

Plataformas digitais de criação, edição, publicação e distribuição de conteúdo tornaram-se ferramentas essenciais para criadores, empresas e marcas. Elas oferecem praticidade, rapidez e acesso facilitado à produção criativa. O que muitos ignoram, …

O autor ou titular dos direitos patrimoniais pode fazer o licenciamento da obra, essa possibilidade existe no período antes da obra cair em domínio público, quando cessam os direitos patrimoniais, …

Domínio público, no Direito da Propriedade Intelectual, é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial, porque …

Porque solicitamos um parecer jurídico?   Desde a concepção do projeto até sua execução atual nossa maior preocupação sempre foi a de entregar ao usuário um registro, uma prova de …