Parecer Jurídico



Porque solicitamos um parecer jurídico?

 

Desde a concepção do projeto até sua execução atual nossa maior preocupação sempre foi a de entregar ao usuário um registro, uma prova de
anterioridade sólida e com profunda base legal, essa meta foi perseguida até que conseguimos unir tecnologias consagradas e aceitas no ambiente jurídico nacional e internacional e, por outro lado, que pudessem ser adaptadas para atender
as exigências dos diversos tratados internacionais aos quais precisaríamos nos submeter para que o nosso registro fosse igualmente válido nos 167 países membros da Convenção de Berna.

Mesmo estando
cientes de ter atendido estas exigências e ter conseguido atender essas rígidas exigências, nos preocupamos com a resistência natural à tudo que é novo e que quebra paradigmas.

A pouco mais de
10 anos o e-mail não tinha qualquer reconhecimento como uma forma aceitável de comunicação, o padrão vigente era o fac-simile, ou fax. Hoje existe inclusive a possibilidade de utilizar um e-mail como prova em processos judiciais e
para realizar acordos comerciais, contratos, notificações, etc…

Mas inicialmente havia muita desconfiança sobre o e-mail, medo da possibilidade de adulteração, de não ser possível comprovar
quem era, realmente o remetente, de falsificações, etc…

Certos de que essas e outras dúvidas recairiam sobre o sistema Avctoris solicitamos ao renomado Escritório Tôrres Gadêlha, na figura de
seu sócio, Ticiano Gadêlha, que elaborasse um parecer jurídico que confrontasse a nossa metodologia com as exigências legais para que ela fosse válida em juízo e, portanto, prova de anterioridade capaz de indicar a titularidade e
autoria de obras, que é o objetivo do registro de Direito Autoral.

Esse parecer está disponível para leitura
e download
para dar total segurança aos usuários do Avctoris, bem como dos advogados dos mesmos, juízes, acadêmicos e demais interessados.


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About the Author:

Consultor em propriedade intelectual desde 1997, colunista de diversos sites e blogs (já publicou mais de 200 artigos), hard-user de internet e empreendedor compulsivo e agora: startupeiro! (Em resumo: o cara é completamente maluco!)

Comments

  1. Oscar  março 9, 2016

    Iniciativa maravilhosa que conheci atraves de um blog e que facilita muito mais frente a antiga burocracia de registro. Obrigado

    reply

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