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Categoria: Conteúdo Digital e Proteção Jurídica

Conteúdo Digital e Proteção Jurídica

Lei dos Influenciadores 2026: o que muda, quais os riscos e como proteger seu conteúdo

A Lei 15.325/26 marca um novo momento para o mercado digital ao reconhecer oficialmente a atividade de influenciadores e criadores de conteúdo como profissão. A nova regra não exige diploma nem impede a criação de conteúdo, mas estabelece maior transparência em publicidades, formalização de contratos e responsabilidade profissional. Além disso, em um cenário de inteligência artificial e manipulação digital, cresce a preocupação com golpes envolvendo uso indevido de imagem e conteúdo. Entender as mudanças e investir em proteção jurídica tornou-se essencial para quem vive da internet.

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Sabor Direito Autoral: o que parece protegido, mas não é

Nem tudo o que parece protegido por direito autoral realmente é. Ideias, formatos e estilos possuem apenas o “sabor” da proteção jurídica, mas não geram exclusividade legal. O artigo explica como diferenciar aparência de proteção e tutela jurídica real no marketing e na criação de conteúdo.