Direitos Autorais

Entenda como as decisões judiciais mais recentes vêm influenciando a proteção dos direitos autorais no ambiente digital.

Conheça os principais marcos que construíram o sistema brasileiro de direitos autorais, da Constituição Imperial à legislação atual.

Descubra como o Estatuto da Rainha Ana, de 1710, deu origem ao moderno sistema de proteção dos direitos autorais e influenciou legislações em todo o mundo.

Bancos de imagens gratuitos parecem seguros, mas podem esconder riscos jurídicos. Entenda quando o uso é permitido e como evitar problemas com direitos autorais.

Memes parecem livres, mas nem sempre são. Entenda quando o uso de memes pode violar direitos autorais e quais os riscos jurídicos.

A ausência do “Parabéns pra você” em filmes e séries tem explicação no direito autoral. Entenda como até músicas simples geram riscos jurídicos.

Repostar conteúdos nas redes sociais pode violar direitos autorais, mesmo com crédito. Entenda os riscos e como se proteger.

Imagens encontradas no Google têm proteção autoral. Usar sem autorização pode gerar indenização — e ter prova de autoria faz toda a diferença.

Usar Spotify ou outras plataformas em ambientes comerciais não elimina a obrigação de pagar direitos autorais. Entenda por que isso se aplica a academias, lojas, clínicas e outros estabelecimentos.

A diferença entre composição e fonograma impacta diretamente os direitos e ganhos do músico. Entenda como proteger sua obra, organizar seus direitos e evitar prejuízos na sua carreira musical.