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Usar Spotify ou outras plataformas em ambientes comerciais não elimina a obrigação de pagar direitos autorais. Entenda por que isso se aplica a academias, lojas, clínicas e outros estabelecimentos.
Direitos Autorais
A diferença entre composição e fonograma impacta diretamente os direitos e ganhos do músico. Entenda como proteger sua obra, organizar seus direitos e evitar prejuízos na sua carreira musical.
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Entenda o que a decisão da Suprema Corte dos EUA sobre copyright e inteligência artificial realmente muda na prática. Saiba quando uma obra com IA pode ser protegida e como garantir seus direitos autorais.
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Entenda como funciona o registro de direito autoral de software e por que registrar apenas o código-fonte nem sempre é suficiente. Saiba quais materiais — como prints, vídeos e documentação funcional — ajudam a comprovar a autoria e fortalecer a proteção jurídica de um sistema.
Conteúdo Digital e Proteção Jurídica
Saiba como registrar fotos, vídeos e descrições de anúncios em marketplaces. Entenda a importância do registro de direitos autorais e veja o passo a passo para proteger seu conteúdo.
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A restrição ao uso de agentes autônomos como o OpenClaw por grandes empresas revela um novo risco jurídico: a reprodução automatizada de conteúdo protegido por direitos autorais. Ao executar tarefas de forma independente, agentes de IA tensionam a lógica tradicional de autoria e responsabilidade. O movimento corporativo sinaliza uma tendência de governança preventiva diante de lacunas normativas no Direito Autoral.
Conteúdo Digital e Proteção Jurídica
A Lei 15.325/26 marca um novo momento para o mercado digital ao reconhecer oficialmente a atividade de influenciadores e criadores de conteúdo como profissão. A nova regra não exige diploma nem impede a criação de conteúdo, mas estabelece maior transparência em publicidades, formalização de contratos e responsabilidade profissional. Além disso, em um cenário de inteligência artificial e manipulação digital, cresce a preocupação com golpes envolvendo uso indevido de imagem e conteúdo. Entender as mudanças e investir em proteção jurídica tornou-se essencial para quem vive da internet.
Conteúdo Digital e Proteção Jurídica
Nem tudo o que parece protegido por direito autoral realmente é. Ideias, formatos e estilos possuem apenas o “sabor” da proteção jurídica, mas não geram exclusividade legal. O artigo explica como diferenciar aparência de proteção e tutela jurídica real no marketing e na criação de conteúdo.
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No vasto panorama da criação artística e intelectual, raras são as obras que se limitam ao êxito comercial. Algumas, ao contrário, alcançam o estatuto…
Direito Digital
O deepfake facial tem se consolidado como um dos maiores desafios jurídicos da era digital. Neste artigo, explicamos o que é essa tecnologia, como ela pode violar direitos autorais e direitos da personalidade, além de abordar os principais crimes e responsabilidades legais envolvidos no uso indevido da inteligência artificial.
