Propriedade Intelectual

Entenda como as decisões judiciais mais recentes vêm influenciando a proteção dos direitos autorais no ambiente digital.

Usar Spotify ou outras plataformas em ambientes comerciais não elimina a obrigação de pagar direitos autorais. Entenda por que isso se aplica a academias, lojas, clínicas e outros estabelecimentos.

Um escritor viu sua frase ser utilizada em campanha publicitária de grande empresa, mas perdeu a ação judicial por não conseguir comprovar a autoria de forma inequívoca. O caso revela …

Saiba como registrar fotos, vídeos e descrições de anúncios em marketplaces. Entenda a importância do registro de direitos autorais e veja o passo a passo para proteger seu conteúdo.

A restrição ao uso de agentes autônomos como o OpenClaw por grandes empresas revela um novo risco jurídico: a reprodução automatizada de conteúdo protegido por direitos autorais. Ao executar tarefas …

A Lei 15.325/26 marca um novo momento para o mercado digital ao reconhecer oficialmente a atividade de influenciadores e criadores de conteúdo como profissão. A nova regra não exige diploma …

Registro de marca e direito autoral protegem coisas diferentes, mas se complementam. Enquanto a marca garante exclusividade de uso no mercado, o direito autoral protege a criação intelectual. Entenda as …

A música “Sina de Ofélia”, criada por inteligência artificial e interpretada com uma voz semelhante à de uma artista real, reacende o debate sobre direitos autorais, uso de voz e …

Uma notícia viral pode gerar engajamento — e também responsabilidade jurídica. Entenda como direitos autorais entram em jogo quando imagens e vídeos são usados sem autorização.

Plataformas digitais de criação, edição, publicação e distribuição de conteúdo tornaram-se ferramentas essenciais para criadores, empresas e marcas. Elas oferecem praticidade, rapidez e acesso facilitado à produção criativa. O que muitos ignoram, …