Introdução

Se você quer uma explicação complexa, chata e – talvez – inútil sobre o que é copyright, por favor, continue procurando no Google, certamente vai achar várias, inclusive interpretações diferentes daí você escolhe a mais chata e inútil e fica com ela.

Mas se você cria conteúdo (textos, fotos, vídeos, design gráfico, ilustrações, software, etc…) e quer uma resposta simples, objetiva e ÚTIL, continue lendo.

Conceito de Direito Autoral

O direito autoral, também conhecido como copyright em alguns países, é um conceito fundamental no campo da propriedade intelectual. Ele se refere a um conjunto de leis e regulamentações que concedem aos criadores de obras originais o direito exclusivo de usar, reproduzir, distribuir e controlar o uso de suas criações por um período determinado. Isso abrange uma ampla gama de expressões criativas, como literatura, música, arte, fotografia, filmes, software e muito mais.

Princípio Básico

O cerne do direito autoral reside na proteção da expressão original do autor, não nas ideias subjacentes. Isso significa que enquanto a ideia por trás de uma obra não é protegida, a forma específica como essa ideia é expressa está salvaguardada. Por exemplo, você não pode proteger a ideia de escrever um romance de mistério, mas pode proteger o texto escrito desse romance.

Qual a diferença entre copyright e direito autoral?

Direito Autoral:

O termo “direito autoral” é frequentemente usado em países de língua portuguesa, como o Brasil e Portugal, para se referir ao conjunto de leis que protegem a propriedade intelectual de criadores. O foco principal do direito autoral é proteger a expressão original de ideias em uma forma tangível, como um livro, uma música, uma pintura ou um filme. Ele é automático assim que uma obra é criada e fixada em um meio tangível, como escrever um livro em papel ou gravar uma música em um arquivo digital.

Copyright:

Por outro lado, o termo “copyright” é mais comumente usado nos Estados Unidos e em alguns outros países de língua inglesa para se referir ao mesmo conjunto de leis de proteção de propriedade intelectual. Em essência, o copyright é a versão em inglês do conceito de direito autoral, com princípios semelhantes.

Resumindo:

A principal diferença entre direito autoral e copyright é o termo usado e a região geográfica em que são aplicados. Ambos têm o mesmo objetivo: proteger a propriedade intelectual dos criadores, garantindo que eles tenham o controle sobre como suas obras são usadas e que possam receber reconhecimento e compensação adequados por seu trabalho criativo.

Em que se baseia o copyright?

O copyright é declaratório e baseia-se exclusivamente no conceito de prova de anterioridade, aquele que tem a prova de anterioridade válida e mais antiga é reconhecido como autor. Quem se declara autor de uma obra assume toda responsabilidade civil e criminal sobre sua declaração, portanto, caso seja uma declaração falsa o declarante está, na verdade, criando uma prova contra si mesmo.

Como comprovar que sou o autor?

Diferente do registro de marca que é atributivo, ou seja, você precisa solicitar o direito a alguém e, portanto, há uma lei que determina quem administra esse direito*, no entanto, como o copyright é declaratório , não existe essa centralização e existem milhares de formas de gerar uma prova de anterioridade, quanto mais robusta a prova, melhor, por isso o registro de copyright Avctoris é tão seguro, pois baseia-se em tecnologias que garantem sua inviolabilidade e fácil verificação dos dados.

Resumindo, se comprova o copyright com uma prova de anterioridade válida.

*O registro de marca é um direito atributivo e no Brasil o INPI é o órgão centralizador desse direito, portanto você precisa solicitar ao Instituto o reconhecimento do seu direito

Onde pesquisar quem é o autor de algo, o detentor do copyright?

Como dissemos acima, por não haver um órgão, empresa ou entidade centralizador e por existirem infinitas possibilidades de gerar provas válidas (periciáveis) fica impossível qualquer tipo de pesquisa a fim de verificar a anterioridade de uma obra, por isso a recomendação é que o autor proteja sua obra imediatamente após concluir a mesma, pois basta que uma pessoa mal intencionada tenha acesso à obra e crie uma prova declaratória de anterioridade antes que o verdadeiro autor faça isso para que seja praticamente impossível reverter a situação.

Em quantos países o copyright é válido?

O copyright é regulamentado pela Convenção de Berna, tratado internacional que, atualmente,, tem 181 países signatários, mas este número é crescente, quando lançamos a Avctoris em 2013 haviam 162 países membros.

Em quais países o copyright é válido?

Países membros da Convenção de Berna

• Afeganistão
• Albânia
• Alemanha
• Andorra
• Angola
• Antígua e Barbuda
• Arábia Saudita
• Argélia
• Argentina
• Armênia
• Austrália
• Áustria
• Azerbaijão
• Bahamas
• Bahrein
• Bangladesh
• Barbados
• Belarus
• Bélgica
• Belize
• Benim
• Butão
• Bolívia
• Bósnia e Herzegovina
• Botsuana
• Brasil
• Brunei
• Bulgária
• Burkina Faso
• Burundi
• Camboja
• Camarões
• Canadá
• Cabo Verde
• Cazaquistão
• Chade
• Chile
• China
• Chipre
• Colômbia
• Comores
• Congo
• Costa do Marfim
• Costa Rica
• Croácia
• Cuba
• Chipre
• Dinamarca
• Djibouti
• Dominica
• República Dominicana
• Egito
• El Salvador
• Equador
• Emirados Árabes Unidos
• Eritreia
• Eslováquia
• Eslovênia
• Espanha
• Sri Lanka
• Estônia
• Etiópia
• Fiji
• Finlândia
• França
• Gabão
• Gâmbia
• Geórgia
• Gana
• Granada
• Grécia
• Guatemala
• Guiana
• Guiana Francesa
• Guiné
• Guiné-Bissau
• Haiti
• Honduras
• Hungria
• Iêmen
• Índia
• Indonésia
• Irã
• Iraque
• Irlanda
• Islândia
• Israel
• Itália
• Jamaica
• Japão
• Jordânia
• Cazaquistão
• Quirguistão
• Laos
• Letônia
• Líbano
• Lesoto
• Libéria
• Líbia
• Liechtenstein
• Lituânia
• Luxemburgo
• Macedónia do Norte
• Madagáscar
• Malawi
• Malásia
• Maldivas
• Mali
• Malta
• Marrocos
• Maurício
• Mauritânia
• México
• Micronésia, Estados Federados da
• Moldávia
• Mônaco
• Mongólia
• Montenegro
• Marrocos
• Moçambique
• Myanmar
• Namíbia
• Nauru
• Nepal
• Nicarágua
• Níger
• Nigéria
• Noruega
• Omã
• Paquistão
• Palau
• Panamá
• Papua-Nova Guiné
• Paraguai
• Peru
• Filipinas
• Polônia
• Portugal
• Qatar
• Quirguistão
• República Centro-Africana
• República Democrática do Congo
• República Dominicana
• Romênia
• Rússia
• Ruanda
• Samoa
• São Cristóvão e Nevis
• São Marino
• São Tomé e Príncipe
• Arábia Saudita
• Senegal
• Sérvia
• Seychelles
• Serra Leoa
• Singapura
• Eslováquia
• Eslovênia
• Somália
• África do Sul
• Sri Lanka
• Sudão
• Sudão do Sul
• Suécia
• Suíça
• Síria
• Tadjiquistão
• Tailândia
• Tanzânia
• Timor-Leste
• Togo
• Tonga
• Trinidad e Tobago
• Tunísia
• Turcomenistão
• Turquia
• Tuvalu
• Uganda
• Ucrânia
• Emirados Árabes Unidos
• Reino Unido
• Uruguai
• Uzbequistão
• Vanuatu
• Venezuela
• Vietnã
• Zâmbia
• Zimbábue

Observações

• A Convenção de Berna é um tratado internacional que protege as obras intelectuais, como livros, músicas, filmes, softwares, obras de arte, fotografias, etc.
• Ela foi assinada em Berna, na Suíça, em 9 de setembro de 1886, e entrou em vigor em 5 de dezembro de 1887.
• A Convenção foi revisada em quatro ocasiões: em Paris, em 1896; em Berlim, em 1908; em Roma, em 1928; e em Estocolmo, em 1967.
• Em 2023, a Convenção de Berna tem 181 países membros.

Qual o prazo de validade do copyright?

De acordo com a Convenção de Berna o prazo de validade dos direitos patrimoniais de uma obra variam entre 50 e 100 anos após a morte do autor (ou do último coautor) esse prazo inicia a contar de 1º de janeiro do ano seguinte ao seu falecimento. No Brasil o prazo é de 70 anos após a morte do autor (ou do último coautor), neste link você pode ver uma lista completa com os prazos de cada país.

Conclusão

Copyright e Direito Autoral são sinônimos, dependendo do país onde você estiver um deles será mais usado que o outro, mas podem ocorrer algumas variações em relação à forma de proteção e se haverá maior ênfase aos direitos morais ou patrimoniais e aos prazos para que a obra caia em domínio público, mas a base desses direitos é a existência de uma prova de anterioridade válida e, por ser um direito declaratório quem se declara autor assume a responsabilidade civil e criminal sobre sua declaração.