Licenciamento




O autor ou titular dos direitos patrimoniais pode fazer o licenciamento da obra, essa possibilidade existe no período antes da obra cair em domínio público, quando cessam os direitos patrimoniais,
ou seja, direitos de exploração comercial da obra.

A forma de licenciamento, valores, parâmetros, etc variam conforme o tipo de obra e o acordo firmado entre as partes, mas o que é certo é que este tipo de remuneração é a maior fonte de renda para os
artistas e seus herdeiros, paralelamente aos valores devidos pela execução pública, aplicados apenas às obras audiovisuais (músicas, filmes, etc…).

Em geral os licenciamentos são negociados com base em percentuais sobre as vendas, sendo comum uma variação
entre 3% e 5% conforme a complexidade da operação. Como exemplo, o personagem Galinha Pintadinha está
licenciado para mais de 600 produtos e obtém um faturamento de dar inveja à muita empresa de grande porte, outro recordista de licenciamentos é o pintor/ilustrador Romero
Britto
, que estabeleceu contratos de licenciamento extremamente inovadores e criativos, abrindo oportunidades para que outros artistas venham a se beneficiar no futuro.

No Brasil não há um mercado de licenciamento devidamente organizado, a melhor iniciativa neste sentido é a ABL, entidade que reúne alguns licenciadores mas está longe de incluir toda a gama de obras que são licenciáveis, via de regra o autor (e/ou sua família)
é o único responsável pelo licenciamento de obras, como no caso da família Portinari, responsável pelo licenciamento das obras de Cândido Portinari, os licenciamentos do autor devem
faturar 50 milhões, segundo estimativa da fundação que leva seu nome e é gerida pelos seus herdeiros.

2

About the Author:

Consultor em propriedade intelectual desde 1997, colunista de diversos sites e blogs (já publicou mais de 200 artigos), hard-user de internet e empreendedor compulsivo e agora: startupeiro! (Em resumo: o cara é completamente maluco!)

Comments

Deixe uma resposta