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Introdução
Se você quer uma explicação complexa, chata e – talvez – inútil sobre o que é copyright, por favor, continue procurando no Google, certamente vai achar várias, inclusive interpretações diferentes daí você escolhe a mais chata e inútil e fica com ela.
Mas se você cria conteúdo (textos, fotos, vídeos, design gráfico, ilustrações, software, etc…) e quer uma resposta simples, objetiva e ÚTIL, continue lendo.
Conceito de Direito Autoral
O direito autoral, também conhecido como copyright em alguns países, é um conceito fundamental no campo da propriedade intelectual. Ele se refere a um conjunto de leis e regulamentações que concedem aos criadores de obras originais o direito exclusivo de usar, reproduzir, distribuir e controlar o uso de suas criações por um período determinado. Isso abrange uma ampla gama de expressões criativas, como literatura, música, arte, fotografia, filmes, software e muito mais.
Princípio Básico
O cerne do direito autoral reside na proteção da expressão original do autor, não nas ideias subjacentes. Isso significa que enquanto a ideia por trás de uma obra não é protegida, a forma específica como essa ideia é expressa está salvaguardada. Por exemplo, você não pode proteger a ideia de escrever um romance de mistério, mas pode proteger o texto escrito desse romance.
Qual a diferença entre copyright e direito autoral?
Direito Autoral:
O termo “direito autoral” é frequentemente usado em países de língua portuguesa, como o Brasil e Portugal, para se referir ao conjunto de leis que protegem a propriedade intelectual de criadores. O foco principal do direito autoral é proteger a expressão original de ideias em uma forma tangível, como um livro, uma música, uma pintura ou um filme. Ele é automático assim que uma obra é criada e fixada em um meio tangível, como escrever um livro em papel ou gravar uma música em um arquivo digital.
Copyright:
Por outro lado, o termo “copyright” é mais comumente usado nos Estados Unidos e em alguns outros países de língua inglesa para se referir ao mesmo conjunto de leis de proteção de propriedade intelectual. Em essência, o copyright é a versão em inglês do conceito de direito autoral, com princípios semelhantes.
Resumindo:
A principal diferença entre direito autoral e copyright é o termo usado e a região geográfica em que são aplicados. Ambos têm o mesmo objetivo: proteger a propriedade intelectual dos criadores, garantindo que eles tenham o controle sobre como suas obras são usadas e que possam receber reconhecimento e compensação adequados por seu trabalho criativo.
Em que se baseia o copyright?
O copyright é declaratório e baseia-se exclusivamente no conceito de prova de anterioridade, aquele que tem a prova de anterioridade válida e mais antiga é reconhecido como autor. Quem se declara autor de uma obra assume toda responsabilidade civil e criminal sobre sua declaração, portanto, caso seja uma declaração falsa o declarante está, na verdade, criando uma prova contra si mesmo.
Como comprovar que sou o autor?
Diferente do registro de marca que é atributivo, ou seja, você precisa solicitar o direito a alguém e, portanto, há uma lei que determina quem administra esse direito*, no entanto, como o copyright é declaratório , não existe essa centralização e existem milhares de formas de gerar uma prova de anterioridade, quanto mais robusta a prova, melhor, por isso o registro de copyright Avctoris é tão seguro, pois baseia-se em tecnologias que garantem sua inviolabilidade e fácil verificação dos dados.
Resumindo, se comprova o copyright com uma prova de anterioridade válida.
*O registro de marca é um direito atributivo e no Brasil o INPI é o órgão centralizador desse direito, portanto você precisa solicitar ao Instituto o reconhecimento do seu direito
Onde pesquisar quem é o autor de algo, o detentor do copyright?
Como dissemos acima, por não haver um órgão, empresa ou entidade centralizador e por existirem infinitas possibilidades de gerar provas válidas (periciáveis) fica impossível qualquer tipo de pesquisa a fim de verificar a anterioridade de uma obra, por isso a recomendação é que o autor proteja sua obra imediatamente após concluir a mesma, pois basta que uma pessoa mal intencionada tenha acesso à obra e crie uma prova declaratória de anterioridade antes que o verdadeiro autor faça isso para que seja praticamente impossível reverter a situação.
Em quantos países o copyright é válido?
O copyright é regulamentado pela Convenção de Berna, tratado internacional que, atualmente,, tem 181 países signatários, mas este número é crescente, quando lançamos a Avctoris em 2013 haviam 162 países membros.
Em quais países o copyright é válido?
Países membros da Convenção de Berna
- Afeganistão
- Albânia
- Alemanha
- Andorra
- Angola
- Antígua e Barbuda
- Arábia Saudita
- Argélia
- Argentina
- Armênia
- Austrália
- Áustria
- Azerbaijão
- Bahamas
- Bahrein
- Bangladesh
- Barbados
- Belarus
- Bélgica
- Belize
- Benim
- Butão
- Bolívia
- Bósnia e Herzegovina
- Botsuana
- Brasil
- Brunei
- Bulgária
- Burkina Faso
- Burundi
- Camboja
- Camarões
- Canadá
- Cabo Verde
- Cazaquistão
- Chade
- Chile
- China
- Chipre
- Colômbia
- Comores
- Congo
- Costa do Marfim
- Costa Rica
- Croácia
- Cuba
- Chipre
- Dinamarca
- Djibouti
- Dominica
- República Dominicana
- Egito
- El Salvador
- Equador
- Emirados Árabes Unidos
- Eritreia
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Sri Lanka
- Estônia
- Etiópia
- Fiji
- Finlândia
- França
- Gabão
- Gâmbia
- Geórgia
- Gana
- Granada
- Grécia
- Guatemala
- Guiana
- Guiana Francesa
- Guiné
- Guiné-Bissau
- Haiti
- Honduras
- Hungria
- Iêmen
- Índia
- Indonésia
- Irã
- Iraque
- Irlanda
- Islândia
- Israel
- Itália
- Jamaica
- Japão
- Jordânia
- Cazaquistão
- Quirguistão
- Laos
- Letônia
- Líbano
- Lesoto
- Libéria
- Líbia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Macedónia do Norte
- Madagáscar
- Malawi
- Malásia
- Maldivas
- Mali
- Malta
- Marrocos
- Maurício
- Mauritânia
- México
- Micronésia, Estados Federados da
- Moldávia
- Mônaco
- Mongólia
- Montenegro
- Marrocos
- Moçambique
- Myanmar
- Namíbia
- Nauru
- Nepal
- Nicarágua
- Níger
- Nigéria
- Noruega
- Omã
- Paquistão
- Palau
- Panamá
- Papua-Nova Guiné
- Paraguai
- Peru
- Filipinas
- Polônia
- Portugal
- Qatar
- Quirguistão
- República Centro-Africana
- República Democrática do Congo
- República Dominicana
- Romênia
- Rússia
- Ruanda
- Samoa
- São Cristóvão e Nevis
- São Marino
- São Tomé e Príncipe
- Arábia Saudita
- Senegal
- Sérvia
- Seychelles
- Serra Leoa
- Singapura
- Eslováquia
- Eslovênia
- Somália
- África do Sul
- Sri Lanka
- Sudão
- Sudão do Sul
- Suécia
- Suíça
- Síria
- Tadjiquistão
- Tailândia
- Tanzânia
- Timor-Leste
- Togo
- Tonga
- Trinidad e Tobago
- Tunísia
- Turcomenistão
- Turquia
- Tuvalu
- Uganda
- Ucrânia
- Emirados Árabes Unidos
- Reino Unido
- Uruguai
- Uzbequistão
- Vanuatu
- Venezuela
- Vietnã
- Zâmbia
- Zimbábue
Observações
- A Convenção de Berna é um tratado internacional que protege as obras intelectuais, como livros, músicas, filmes, softwares, obras de arte, fotografias, etc.
- Ela foi assinada em Berna, na Suíça, em 9 de setembro de 1886, e entrou em vigor em 5 de dezembro de 1887.
- A Convenção foi revisada em quatro ocasiões: em Paris, em 1896; em Berlim, em 1908; em Roma, em 1928; e em Estocolmo, em 1967.
- Em 2023, a Convenção de Berna tem 181 países membros.
Qual o prazo de validade do copyright?
De acordo com a Convenção de Berna o prazo de validade dos direitos patrimoniais de uma obra variam entre 50 e 100 anos após a morte do autor (ou do último coautor) esse prazo inicia a contar de 1º de janeiro do ano seguinte ao seu falecimento. No Brasil o prazo é de 70 anos após a morte do autor (ou do último coautor), neste link você pode ver uma lista completa com os prazos de cada país.
Conclusão
Copyright e Direito Autoral são sinônimos, dependendo do país onde você estiver um deles será mais usado que o outro, mas podem ocorrer algumas variações em relação à forma de proteção e se haverá maior ênfase aos direitos morais ou patrimoniais e aos prazos para que a obra caia em domínio público, mas a base desses direitos é a existência de uma prova de anterioridade válida e, por ser um direito declaratório quem se declara autor assume a responsabilidade civil e criminal sobre sua declaração.
