Direito Autoral (copyright) para Designers, Publicitários e Ilustradores



Quer um motivo pra continuar lendo esse post?

OK, então vou lhe dar um bom motivo pra entender como funciona o Direito Autoral e porquê você precisa, urgentemente, proteger seus trabalhos: Pra parar de perder dinheiro!

Sem proteção você perde dinheiro com clientes malandros que pegam seu layout, passam pro tio da gráfica vetorizar, depois usam e não te pagam.

Perde dinheiro com picaretas que copiam suas ilustrações e até logotipos do seu portfólio descaradamente.

Perde dinheiro com gente que copia suas ilustrações e usa em sites ou até em camisetas sem sua autorização e sem lhe pagar nada por isso.

Agora, se você nunca passou por isso e nem conhece algum colega (designer, ilustrador
ou publicitário) que tenha tido algum problema similar, você é um cara de muita sorte, talvez seja o cara mais sortudo do mundo e nem deve perder seu tempo lendo esse texto, corre pra lotérica mais próxima e jogue em tudo que puder, com a sorte que você tem certamente vai ganhar tudo… depois vá pras Bahamas aproveitar seus milhões.

 

OK, me convenceu, mas o quê pode ser registrado?

Basicamente dá pra registrar TUDO que você criar, design de produtos, material gráfico, logotipos (Não é o mesmo que registro de marca, eu explico mais adiante, ok?), personagens, mascotes, HQ´s, rótulos e embalagens, banners, flyers, ilustrações, fotos, etc…

Vamos resumir em uma regra simples? Você pode registrar os elementos artísticos/criativos de tudo que cria, mas não pode registrar “palavras” isoladamente (marcas, por exemplo) nem a parte “obrigatória” das coisas, dos rótulos, por exemplo.

Você precisa separar do rótulo os textos obrigatórios, códigos
de barras, etc… daí sobra o quê? Sua ilustração! Isso você pode registrar!

Alguns exemplos práticos:

  • Anúncios, folders e banners
  • Manual de Identidade Visual
  • Embalagens e Rótulos
  • Design de Produtos (móveis, utensílios, etc…)
  • Logotipos e suas variações (não é registro de marca, clique aqui para entender a diferença)
  • Livros (não só o conteúdo, mas as capas também!!)
  • Roteiros (inclusive para publicidade)
  • Artigos, Posts de Blogs
  • Palestras/Apresentações
  • Projetos de Arquitetura
  • Projetos de Stand de Feiras e Eventos
  • Personagens (desenhos)
  • Histórias em quadrinhos (HQ´s)
  • Ilustrações (aquelas ilustrações das camisetas que você cria, por exemplo!)
  • Fotografias
    (inclusive as que você posta no Instagram!)
  • Softwares (inclusive plugins)
  • Material Didático e Cursos
  • Músicas (inclusive jingles)
  • APPs (aplicativos p/ celular ou tablet)
  • Sites, SaaS, Sistemas Web
  • TCC – Trabalhos Acadêmicos Teses (de mestrado, doutorado, etc…)
  • Filmes, Vídeos (*para YouTube, por exemplo) e Videoclipes

 

Mas meu portfólio é muito grande, vou gastar muito pra proteger o que eu já fiz no passado!

Boa tentativa! Mas eu tenho uma ótima (ou seria péssima?) notícia pra te dar: você pode registrar o seu portfólio todo com um único registro.

Sim, você pode reunir tudo em um único PDF e fazer um registro preventivo do seu portfólio.

Como o registro não pode ser retroativo, você terá uma PROVA DE ANTERIORIDADE válida a contar da data do registro, mas pra quem não tinha nada até agora já
é alguma coisa, não é mesmo? Bem melhor do que nada.

Se você tiver outras provas de anterioridade dos trabalhos guarde-as também, se um dia precisar comprovar judicialmente você terá, no mínimo, o nosso registro com a data que for feito, o que acontecer antes disso vai continuar sendo um problema, mas pelo menos você elimina o risco futuro.

 

Mas eu já tenho como provar que sou o autor, tenho meus originais!

Há muitas informações erradas circulando pela internet, entre elas a teoria absurda de que mandar uma carta para si mesmo gera uma prova indiscutível da autoria porque tem o carimbo do correio, etc… Bom, isso é lenda.

Qualquer envelope pode ser aberto e seu conteúdo substituído, fora isso, imagine guardar e catalogar todos os envelopes com o seu trabalho por mais de 70 anos, você
vai alugar um galpão pra armazenar tudo?

E os ratos, traças, umidade, fogo, etc?

Também não serve como prova o seu original salvo no computador pois você sabe que é muito fácil mudar a data do micro (na Bios) e salvar com data anterior.

Da mesma forma um e-mail comum precisaria ser validado junto ao provedor, mediante perícia, para ser uma prova incontestável e os provedores guardam seus backups por quanto tempo?

É por isso que você precisa de algo muito mais consistente e seguro pra provar sua autoria.

 

 

Como eu uso esse registro?

É tudo muito simples, nosso certificado é auto-suficiente, recomendo que você leia este post pra entender melhor.

Nossa recomendação é que você registre todos os trabalhos novos, mesmo antes de entregar ao cliente, se isso for complicado ou caro pra você, se não encaixar na sua estrutura de preços, registre pelo
menos nas seguintes situações:

  • Nos casos em que você desconfia que o cliente pode não pagar;
  • Registre os seus melhores trabalhos, pra proteger do plágio;
  • Proteja os trabalhos feitos para seus melhores clientes, como diferencial;
  • Seus trabalhos mais complexos, demorados, etc…

 

 

Tem alguma vantagem pro cliente também?

Sim, claro que tem!

Logo acima falamos dos “melhores clientes” e vou explicar como isso pode ser um diferencial.

Imagine que é janeiro e você compra um carro zero e, sem pedir, sem anúncio, sem você esperar, a concessionária lhe entrega o carro com um seguro grátis, qual seria a sua reação?

Você ficaria surpreso e ao mesmo tempo muito feliz, não é mesmo? Não interessa se o custo está embutido no preço ou coisa assim, lhe poupou trabalho e é uma demonstração de atenção e cuidado extra, uma gentileza pra dizer o mínimo, né?

Agora coloque-se na posição do
SEU CLIENTE: você entrega pra ele um trabalho JÁ REGISTRADO, com uma proteção contra plágio e pirataria, como você acha que ele vai reagir?

Se você acha que ele vai ficar impressionado, está certíssimo!

 

Já temos diversos designers e publicitários que usam o Avctoris como diferencial para seus melhores clientes e o feedback tem sido ÓTIMO! 

 

Alguns deles nos informaram que fecharam novos trabalhos só por causa do impacto positivo desses registros!

 

CONCLUSÃO:

Registrar seus trabalhos protege os direitos morais do autor e os direitos patrimoniais do cliente, além de criar uma ferramenta para você e seu cliente se defenderem do plágio e da pirataria
dá ao cliente uma percepção de PROFISSIONALISMO, em tempos de crise esse DIFERENCIAL pode ser fundamental para manter clientes e até aumentar o faturamento, pense nisso!

Olha como é fácil fazer o registro:

Acabaram as desculpas. E agora?

(Proteja seu trabalho!)

Viu? Proteger o Direito Autoral (copyright) do seu trabalho é muito mais rápido, fácil e barato do que você imaginava, né? Clique no botão abaixo para registrar com PayPal ou usando um cupom pré-pago, se não tem PayPal e quer comprar créditos, clique
aqui
.

 

Não perca mais tempo, REGISTRE o que você cria!

Não usa o PayPal? Sem problemas, pague com boleto!

(compra mínima de 2 créditos)

Cada crédito permite o registro de um trabalho.

A confirmação do pagamento ocorre em 1 dia útil após o pagamento, sempre depois das 13h, após essa confirmação os cupons adquiridos são enviados para o e-mail cadastrado em 1 a 2 dias úteis.

Ex.: Você pagou o boleto no dia 5, no dia 6 seremos informados do seu pagamento (após as 13h) e entre o dia 7 e o dia 8 lhe enviaremos os cupons na quantidade que foi adquirida.


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About the Author:

Consultor em propriedade intelectual desde 1997, colunista de diversos sites e blogs (já publicou mais de 200 artigos), hard-user de internet e empreendedor compulsivo e agora: startupeiro! (Em resumo: o cara é completamente maluco!)

Comments

  1. Flavio  janeiro 5, 2016

    Olá Rudinei. Parabéns pelo serviço prestado pela Avctoris. Vou registrar alguns trabalhos meus.
    Eu tenho uma pergunta. Você conhece o site http://copyright.com.br? Você tem algo a dizer sobre o serviço deles? É igual ao Avctoris?

    Obrigado pela atenção.

    Flavio

    reply
    • Rudinei Modezejewski  janeiro 5, 2016

      Flavio,

      Conheço sim, eu não sei o que as pessoas vão pensar se eu falar o que penso do site, então vou deixar cada um tirar suas próprias conclusões… vou apenas deixar algumas perguntas:

      – Onde ficam os registros? (o sistema deles é diferente do nosso, eles “armazenam” os registros em algum lugar…)

      – Quem são os tais “oficiais de justiça” que eles mencionam? De qual país? Quem são eles?

      – Registro de “ideias”? Fala sério, isso NÃO EXISTE, não há proteção legal para ideias na forma que eles oferecem.

      – Limite de páginas e limite de tempo? Como assim?

      – Se o site sumir, como ficam os registros? (no Avctoris o certificado é auto-suficiente, ou seja, ele vale independente de nós, de qualquer entidade, empresa ou governo). Leia o post sobre nosso certificado para entender melhor: https://avctoris.com/certificado/

      – Se você navegar com cuidado no site verá vários problemas básicos de navegação, tradução e referências “estranhas” coisas incompatíveis com um serviço que deve prezar pela confiabilidade.

      – Agora uma questão técnica: eles usam como “validador” do arquivo um hashcode padrão MD5, recomendo pesquisar sobre esse padrão e sobre uma coisa chamada “colidência de hash” que é a possibilidade de 2 arquivos DIFERENTES terem o mesmo hashcode, você verá que o padrão MD5 pode ser FACILMENTE FALSIFICADO, bem diferente do padrão SHA2 que usamos no Avctoris que NÃO PODE ser falsificado, é INVIOLÁVEL.

      – Eles disponibilizam (somente) no site vários “registros”, peça para um técnico de informática, advogado ou um especialista em segurança para avaliar o que é disponibilizado, pergunte se o que é mostrado consegue provar data ou conteúdo de qualquer coisa, você vai ficar EM PÂNICO com a resposta.

      Em resumo, eu considero que o “registro” deles é completamente inútil e não tem qualquer validade jurídica em nenhum país do mundo porque simplesmente não consegue comprovar o que foi registrado e nem quando foi registrado.

      Bem diferente do nosso sistema que recebeu elogios inclusive de renomados especialistas em Direito Eletrônico, como o Dr Eduardo Kruel, autor do livro oficial da OAB sobre certificação digital e representante da OAB no ICP-Brasil, acho que é uma bela diferença, não é mesmo?

      Estou respondendo públicamente e não em PVT porque estou tranquilo quanto à minhas respostas e posso provar tudo que disse.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

      reply
      • Flavio  janeiro 5, 2016

        Oi Rudinei! Obrigado por responder prontamente à minha indagação!
        Pois é, também achei estranho esse site Copyright.com.br. Muito confuso, oficial de justiça recebe o pedido (????), preços altíssimos e variando conforme o tipo de criação… Fora que o texto está em português de Portugal. Parece que copiaram e colaram de algum sítio por aí. Desconfiei de cara.
        De qualquer forma queria sua opinião. Valeu!
        Vou registrar uma série de livros e personagens que eu tenho no Avctoris. E já indiquei seu startup para vários amigos designers.
        De novo, parabéns pela iniciativa de nos dar uma opção fora da modorrenta burocracia estatal.

        Abraço,
        Flavio

        reply
  2. Luciane  junho 22, 2016

    Olá Rudinei,

    Fiquei na dúvida de quanto tempo dura o registro, supondo que tenha feito todos os procedimentos corretos incluindo o pagamento, por quanto tempo é valido o registro?

    No guardo,
    Obrigada!

    reply
    • Rudinei Modezejewski  junho 22, 2016

      Luciane,

      Depende do que falamos, os DIREITOS MORAIS do AUTOR não extinguem nunca, já os DIREITOS PATRIMONIAIS valem por toda vida do autor e + 70 anos após a sua morte, isso no Brasil, mas cada país tem suas regras, veja a lista com os prazos de cada país aqui.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

      reply
      • Patrícia  junho 9, 2017

        Oi Rudinei,

        No caso do registro de um logotipo, o registro dos Direitos Autorais é feito pelo designer, autor da arte, e os direitos patrimoniais é cedido ao comprador do logo, à pessoa que encomendou a criação, certo? Gostaria, por favor, que me esclarecesse duas dúvidas:

        1. Como é realizada a cessão dos direitos patrimoniais de logotipo?
        2. Direitos patrimoniais de logotipo, de uma empresa ativa, também possuem validade apenas pela vida do proprietário (ou do autor?) + 70 anos após sua morte?

        E, por fim, vocês fazem registro de direito de autor e a cessão dos direitos patrimoniais?

        (obs.: meu logo foi encomendado de um designer residente em outro estado, não tenho contrato formal de encomenda da arte, apenas negociações via email, recebi planos de pacotes de produtos, enviei email com comprovante de pagamento, recebi a arte, em pdf, via email).

        Desde já agradeço.

        Um abraço

        reply
        • Rudinei Modezejewski  junho 9, 2017

          Patrícia,

          A princípio o IDEAL seria formalizar a cessão, o designer pode declarar a titularidade no nosso formulário quando faz a declaração de autoria, mas se ele não fizer isso inicialmente pode fazer depois, com um registro complementar, basicamente ele vai registrar novamente o mesmo trabalho e informar no campo de “informações adicionais” que é uma atualização do registro [número do certificado do primeiro registro].

          Futuramente vamos oferecer uma opção mais adequada para essa formalização, através de escritórios de advocacia credenciados/certificados que poderão orientar e prestar vários tipos de assessoria e serviços, inclusive contratos.

          Quanto à questão da marca em relação ao INPI e o direito autoral do logotipo há uma cumulatividade de direitos, pois a marca pode ser renovada a cada 10 anos sem limite de renovações possíveis então pode – teoricamente – ultrapassar o período de proteção do Direito Autoral, porém, ela é limitada por classe e território onde o registro foi concedido, então quando encerra a vigência da proteção conferida pelo direito autoral a empresa ainda tem a proteção conferida pelo registro da marca no INPI ou no órgão do país onde ela foi registrada, não fica “desamparada”.

          Espero ter respondido suas dúvidas, qualquer coisa é só perguntar novamente ou complementar a pergunta, ok?

          Atenciosamente,

          Rudinei Modezejewski

          reply
          • Patrícia  junho 9, 2017

            Oi Rudinei,

            Muito obrigada pelos esclarecimentos.

            Resta-me apenas um ponto que não compreendi: a cessão dos direitos patrimoniais do logo é feito através da Avctoris (no mesmo formulário de registro de Direito Autoral?)?

            E, se não for realizada por vocês, como proceder, no caso em que ambas as partes se encontram em localidades distintas, ou seja, a cessão,l a princípio, seria feita por meio eletrônico, qual processo é válido e reconhecido?

            Um abraço

          • Rudinei Modezejewski  junho 9, 2017

            Patrícia,

            Como você mesma mencionou, apesar de não haver um “contrato” toda a negociação está documentada, com e-mails, recibos, etc… então, supondo que não houvesse qualquer formalização de nada, nem do direito autoral, se o autor questionasse judicialmente a cessão, você utilizaria a documentação, e-mails e recibos para comprovar o acordo, certo?

            O ideal é que o designer faça o registro e já nesse registro ele formaliza a titularidade do contratante, mas se houver impossibilidade disso, recomendo criar um PDF com o logotipo em todos os formatos enviados pelo designer, acrescentar print dos e-mails trocados e dos comprovantes de pagamento e você mesma faz o registro, indicando os dados do autor (isso é IMPRESCINDÍVEL) e os dados do titular (sua empresa, no caso).

            Depois pode enviar ao autor uma cópia do original que foi registrado (o PDF que mencionei) e do certificado para que ele possa exercer seus direitos de autor, se precisar.

            Obviamente você deverá fazer o mesmo, ou seja, manter em local seguro o PDF e o Certificado.

            Fiz um post tratando exclusivamente dessa questão das competências, quem deve registrar o quê, se quiser dar uma olhada:

            https://avctoris.com/designer-registrar-marca-e-com-o-cliente-mas-o-direito-autoral-e-com-voce/

            Atenciosamente,

            Rudinei Modezejewski

          • Patrícia  junho 9, 2017

            Muito obrigada, Rudinei!

  3. Fernando  agosto 25, 2016

    Olá, boa tarde! Eu já registrei meu personagem e a logo dele aqui, mas gostaria de saber se posso usar algum simbolo como aquele de marca registrada (R) ou o de copyright (C) nas tirinhas e na logo. Olhei em alguns sites e falaram sobre ter que registrar do INPI para poder ser válido, ao contrário seria crime. Mas ainda continuo em dúvida, já que no PDF que é mandado pela Avctoris contém o (R) vermelho no canto provando que meu personagem está registrado. Minha maior dúvida é essa, se posso ou não usar um desses símbolos para facilitar que outros olhem e vejam que não podem copiar o trabalho porque está comprovando que toda a obra foi registrada. Aguardo a resposta atenciosamente!

    reply
    • Rudinei Modezejewski  setembro 12, 2016

      Fernando, tudo bem?

      Rapaz, você conseguiu misturar tudo, vamos tentar separar as coisas:

      1 – Não confunda REGISTRO DE MARCA (INPI) com Direito Autoral, veja esse post e/ou esse vídeo.

      2 – O “R” vermelho que tem no certificado é a MARCA REGISTRADA de um dos itens de segurança do nosso certificado, marca da RPost, não tem nada a ver com seu registro ou uma validação dele. Para entender como funciona o certificado peço que leia esse post.

      3 – Como você fez o registro do material (personagem e seu logotipo) deve usar o símbolo correspondente ao direito autoral, ou seja: ©

      ​Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski
      @Owner do Avctoris

      reply
  4. Leonardo  setembro 5, 2016

    Boa tarde, como funciona o direito autoral quando sou funcionário de uma empresa? Sou designer crio diversos tipos de artes, a empresa que trabalho diz que eu não posso nem colocar em meu portfolio (behance) o trabalho que eu desenvolvi, isso está correto?

    reply
    • Rudinei Modezejewski  setembro 12, 2016

      Leonardo,

      Essa proibição da empresa viola os direitos morais do autor, portanto é crime, mas infelizmente é uma prática comum, um abuso de poder, geralmente os funcionários costumam ser ameaçados com demissão, sinceramente eu não sei que MERDA passa na cabeça dessa gente, eles podem ser processados por isso, além do mais, tem medo do quê? Que o funcionário pegue trabalhos dos clientes “por fora”?

      Isso também é CRIME, sabia? É CRIME DE CONCORRÊNCIA DESLEAL, que pode gerar um processo contra o funcionário (além da demissão por justa causa) e contra o CLIENTE QUE O CONTRATA, então não faz sentido impedir o funcionário de colocar seus jobs no seu portfólio, é um abuso e uma grande burrice.

      Recomendo primeiro tentar conversar numa boa, mas sendo direto: “Olha, eu sei que é meu direito legal, previsto em lei, mas não quero fazer nada escondido, vamos definir como podemos fazer isso?” se não der certo, junte as provas, testemunhas, etc… e prepare-se para um processo, mas vai por mim, trabalhar pra quem não respeita seu trabalho é péssimo, peça demissão se for o caso…

      De qualquer forma, o Avctoris foi criado justamente para ajudar os criativos a terem seus direitos respeitados, seja no emprego ou no mercado, chega de humilhação!

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

      reply
  5. William  maio 10, 2017

    Olá Rudinei,

    Estou desenvolvendo um jogo que será comercializado tanto em meio físico quanto digital. Funciona da seguinte forma: eu crio os personagens do jogo em posição única (de frente) e mando para os ilustradores juntamente com um briefing, com o objetivo de que façam a arte mais aprofundada do personagem (com cenário e tudo mais), onde para cada personagem, será feito uma ilustração. Aqui no Victoris eu poderia:

    1. Registrar todos os personagens que criei em um pdf único, e na imagem de cada um eu escrever o nome de cada personagem?

    2. Registrar as ilustrações feitas pelos ilustradores que contratei?

    3. Registrar essas obras acima para uso exclusivo da minha empresa pessoal (que produzirá e é dona do jogo)? Ou seja, o pedido pode ser feito por pessoas jurídicas ou somente pessoas físicas?

    Desde já agredeço!
    Abraço.

    reply
    • Rudinei Modezejewski  maio 10, 2017

      William,

      Não ficou claro se você é ilustrador ou se tem habilidade para desenhar os personagens de tal forma que os outros ilustradores apenas criem variações de poses e expressões dos personagens, além, claro, dos cenários.

      Sobre suas perguntas, recomendo:

      1 – Registre os personagens SEPARADAMENTE, com sua ficha técnica (características físicas, psicológicas, história, etc) e nesse caso o título da obra será o nome do personagem;

      2 – Sim, nesse caso eles são autores e você ou sua empresa são titulares do registro;

      3 – Apenas em caso de OBRA COLETIVA onde há diversos co-autores e uma empresa é responsável pela coordenação do trabalho costuma-se ter uma empresa figurando como “co-autora”, nos demais casos a autoria normalmente é apenas de pessoas físicas, mas como TITULAR DOS DIREITOS PATRIMONIAIS podemos ter tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, inclusive em conjunto, ou seja, podemos ter uma ou mais pessoas físicas conjuntamente com uma ou mais pessoas jurídicas figurando como TITULARES do registro.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

      reply
  6. William  maio 10, 2017

    Sim, sou ilustrador. O que eu faço é a criação do personagem com cores chapadas para o ilustrador ter como base na ilustração. Toda a parte complexa como ambientação, cenário, luz, sombra, posição, colorização e texturização é com ele.

    1. Como os personagens são criados só para uso no jogo por enquanto, não tenho como objetivo criar uma ficha técnica para cada um. Caso futuramente venha a ter uma história em quadrinhos dos mesmos personagens por exemplo, aí sim terei essa preocupação mais profunda com eles. Registrar cada personagem teria um custo muito alto, tendo em vista que serão mais de 80. Não seria possível um único arquivo pdf com todos e o título da obra ser “personagens do jogo tal”?

    2. Entendido. Mas poderiam ser registrados todas as ilustrações do jogo em um único registro também, algo como “ilustrações do jogo tal”, citando cada artista que fez cada ilustração?

    3. Minha empresa como titular dos direitos patrimoniais pode fazer o registro das ilustrações citando o artista ou é obrigatório que o artista também seja titular do registro?

    Agradeço os esclarecimentos.

    reply
    • Rudinei Modezejewski  maio 10, 2017

      William,

      1 – Entendo, como eu disse, RECOMENDO registrar separadamente, tenho outros clientes que estão registrando jogos e personagens de RPG, por exemplo e se encontram na mesma situação, mas se não for mesmo possível, pode registrar em um único PDF como você mencionou;

      2 – Sim, mas se forem muitos ilustradores é possível que o campo para informar o nome e documento deles seja insuficiente, nesse caso recomendo dividir na quantidade que for necessária, separando por AUTOR os blocos, ou seja, em um único PDF você coloca em seções ou blocos todas as ilustrações de um ilustrador, depois outro, outro, outro até o limite de dados do campo AUTOR, se não conseguiu colocar tudo, faz um novo registro com os ilustradores que faltaram.

      3 – Peço novamente que leia o material sobre DIREITOS MORAIS e DIREITOS PATRIMONIAIS, os autores são detentores dos DIREITOS MORAIS, isso é inalienável e omitir essa informação é crime, já o TITULAR é o detentor (ou detentores) dos DIREITOS PATRIMONIAIS, pode ser a sua empresa isoladamente se foi isso que foi acordado com os autores, mas é importante que esse acordo tenha uma formalização, um contrato de trabalho, um acordo assinado, enfim, para evitar que seja questionado judicialmente no futuro. Essa “cessão” dos DIREITOS PATRIMONIAIS precisa ser FORMALIZADA.

      Também recomendo ler o material sobre DOMÍNIO PÚBLICO.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

      reply
      • William  maio 10, 2017

        Perfeito!

        Obrigado pela atenção Rudinei.

        reply
  7. André Borba  maio 16, 2017

    Olá, bom dia,

    Tenho uma dúvida quanto a esse trecho da Lei N°9610 – Direito Autoral, e nela diz o seguinte:

    Art. 51. A cessão dos direitos de autor sobre obras futuras abrangerá, no máximo, o
    período de cinco anos.
    Parágrafo único. O prazo será reduzido a cinco anos sempre que indeterminado ou
    superior, diminuindo-se, na devida proporção, o preço estipulado.

    Se meu desejo é contratar um artista, sabendo que os direitos morais são sempre dele, minha dúvida é quanto aos direitos patrimoniais: não posso fazer um contrato que seja maior do que 5 anos ou por tempo indeterminado, sendo este contrato antecessor a obra (onde também constaria o preço da obra e as obrigações de cada um)?
    Somente depois da obra pronta posso tentar a cessão total dos direitos patrimoniais ou seria possível fazer um contrato de cessão total de direitos patrimoniais assinado pelas partes e ir anexando as obras ao longo do processo?

    Obrigado desde já pela atenção!

    reply
    • Rudinei Modezejewski  maio 17, 2017

      André,

      Antes de responder, devemos deixar claro que você precisa é de uma assessoria não prestamos esse tipo de assistência então recomendo procurar um advogado especializado na área para auxiliar com os contratos necessários.

      Não ficou claro se você pretende empregar (contratar com carteira assinada) um designer ou se serão jobs avulsos ou, ainda se será um contrato B2B (entre empresas), cada situação dessas deverá ter uma solução diferente, então tenha em mente qual é a sua escolha antes de procurar assessoria, ok?

      Sendo jobs avulsos posso adiantar que não há possibilidade de cessão prévia e ampla, você terá que formalizar individualmente cada situação.

      Como disse, não podemos assessorar ou atuar em qualquer das pontas pois somos “MEIO” o Avctoris precisa ser NEUTRO nessas situações, mas em breve vamos oferecer aos nossos usuários uma lista de escritórios de advocacia e advogados credenciados pelo Avctoris, conhecedores do nosso sistema e certificados para atender nossos clientes.

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

      reply
  8. Gabriel  julho 12, 2017

    Olá, eu fiz meu certificado, mas não consegui entender. Sou designer e quero proteger minha ilustração. Onde no certificado posso ver qual a ilustração que coloquei ? Não devia ter a imagem ?

    reply
    • Rudinei Modezejewski  julho 12, 2017

      Gabriel, tudo bem?

      Não, a ilustração não deveria estar no certificado, recomendo que leia este material:

      https://avctoris.com/certificado/

      Atenciosamente,

      Rudinei Modezejewski

      reply
      • Gabriel  julho 13, 2017

        Já li várias vezes, como eu provo que o certificado é da ilustração ?

        reply
        • Rudinei Modezejewski  julho 13, 2017

          Gabriel,

          Então você leu o trecho abaixo:

          Para comprovar o CONTEÚDO que foi registrado é muito simples, veja:

          O padrão de hashcode que utilizamos é INVIOLÁVEL e AUDITÁVEL, corresponderá somente ao arquivo que você enviou, nenhum outro no universo gera o mesmo hashcode.

          Até mesmo o próprio arquivo original, se você abrir e “salvar” ou “salvar como” mesmo sem nenhuma alteração no conteúdo, não vai gerar o mesmo hashcode.

          Atenciosamente,

          Rudinei Modezejewski

          reply

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