Uma das coisas que sempre causa muita polêmica e dúvida é a forma de proteger um logotipo, uma marca. Já começa na definição: logotipo ou marca? E onde registrar? No INPI? Direito Autoral (copyright)? Biblioteca Nacional? Escola de Belas artes? Entenda tudo, aqui e agora! Quando é marca […]
Copyright de logotipo comemorativo
Os aniversários das empresas sempre são tratados como vitórias pessoais de seus fundadores, gestores e colaboradores, até porque é realmente incrível uma empresa sobreviver em um ambiente tão competitivo como o nosso e para comemorar, muitas criam logotipos comemorativos, mas como proteger o copyright desses logos? Vale a […]
10 verdades sobre direito autoral que vão te deixar de queixo caído
Recentemente lancei a Avctoris (lê-se auktóris) minha startup de registro de direito autoral, como é uma coisa completamente nova (e fora do “padrão”) as pessoas tem feito milhões de perguntas e esses dias no grupo de branding lá no Facebook surgiu um debate que foi tão intenso que a Silvia […]
Licenciamento
O autor ou titular dos direitos patrimoniais pode fazer o licenciamento da obra, essa possibilidade existe no período antes da obra cair em domínio público, quando cessam os direitos patrimoniais, ou seja, direitos de exploração comercial da obra. A forma de licenciamento, valores, parâmetros, etc variam conforme o tipo […]
Domínio Público
Domínio público, no Direito da Propriedade Intelectual, é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial, porque não submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser objeto de direitos […]
Parecer Jurídico
Porque solicitamos um parecer jurídico? Desde a concepção do projeto até sua execução atual nossa maior preocupação sempre foi a de entregar ao usuário um registro, uma prova de anterioridade sólida e com profunda base legal, essa meta foi perseguida até que conseguimos unir tecnologias consagradas e aceitas […]
Direito Autoral de Tatuagem? Pode isso?
Esta semana fui falar com o Verani sobre o Avctoris e estava explicando a minha opinião sobre a tatuagem: pra mim tatuagem é ilustração e pronto! Então faz todo sentido pensar em registro de tatuagem, não é mesmo? Daí tomei conhecimento do caso do Mordenti, que teve uma de suas [...]
#Dica 9: MP3
Se você quer registrar uma música mas não tenha a partitura e/ou não saiba criá-la, envie o MP3 com a gravação da música, evite arquivos de baixa qualidade, priorize arquivos com 128 kbps ou superiores, mas cuide para que seu arquivo não passe de 10Mb, não há limite no […]
#Dica 8: letra e partitura
Se você tem a partitura, envie em um único arquivo a letra e a partitura da obra, mas cuidado pra não se prejudicar com a Lei de Gérson, leia a #Dica 7.
#Dica 7: Cuidado com a Lei de Gérson
O sistema permite que você registre várias músicas com um único registro, desde o início da formação do produto já sabíamos que haveria a possibilidade dessa “malandragem” e não nos importamos com isso, se quiser fazer, vá em frente, no final quem sai perdendo é você. Se você pegar 10 […]