Avctoris | Copyright | Direito Autoral
Registro de Direito Autoral
O autor ou titular dos direitos patrimoniais pode fazer o licenciamento da obra, essa possibilidade existe no período antes da obra cair em domínio público, quando cessam os direitos patrimoniais, ou seja, direitos de exploração comercial da obra. A forma de licenciamento, valores, parâmetros, etc variam conforme o tipo […]
Domínio público, no Direito da Propriedade Intelectual, é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial, porque não submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser objeto de direitos […]
Porque solicitamos um parecer jurídico? Desde a concepção do projeto até sua execução atual nossa maior preocupação sempre foi a de entregar ao usuário um registro, uma prova de anterioridade sólida e com profunda base legal, essa meta foi perseguida até que conseguimos unir tecnologias consagradas e aceitas […]
Se você quer registrar uma música mas não tenha a partitura e/ou não saiba criá-la, envie o MP3 com a gravação da música, evite arquivos de baixa qualidade, priorize arquivos com 128 kbps ou superiores, mas cuide para que seu arquivo não passe de 10Mb, não há limite no […]
Se você tem a partitura, envie em um único arquivo a letra e a partitura da obra, mas cuidado pra não se prejudicar com a Lei de Gérson, leia a #Dica 7.
O sistema permite que você registre várias músicas com um único registro, desde o início da formação do produto já sabíamos que haveria a possibilidade dessa “malandragem” e não nos importamos com isso, se quiser fazer, vá em frente, no final quem sai perdendo é você. Se você pegar 10 […]